28 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, nem com 62 milhões de euros a saírem à sua frente tem alguma coisa a dizer!»

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, gostaria de lhe pedir que, em relação à matéria que diz respeito a bancos e à Caixa Geral dos Depósitos, fosse o Sr. Ministro das Finanças a responder.
Depois, terei oportunidade de responder às outras perguntas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Terceira tentativa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, creio que já respondi à questão que, mais uma vez, o Sr. Deputado Francisco Louçã insiste em levantar.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Várias vezes!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Em primeiro lugar, a Caixa Geral de Depósitos não tem que discutir, nem discutiu, com a tutela um acto de gestão»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esperemos que melhor que este!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » que praticou, como muitos outros, no domínio da sua gestão das relações com os seus clientes.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Qual é a sua opinião?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Em segundo lugar, gostaria de tornar claro ao Sr. Deputado que a Caixa Geral de Depósitos tem feito um esforço considerável em dar crédito à economia, em dinamizar a economia, ao mesmo tempo que tem evitado a redução dos seus resultados, tal como estamos a assistir no restante sector financeiro. E a Caixa tem vindo a melhorar o seu desempenho, mesmo nesse domínio.
Com esta operação, tanto quanto pude apurar, a Caixa evitou que os seus resultados fossem reduzidos em 80 milhões de euros, o que significaria uma redução do IRC que a Caixa pagaria ao Estado e uma redução que a Caixa pagaria dos seus dividendos ao próprio Estado.
Esta foi uma operação relativamente à qual a Caixa terá oportunidade de explicar os seus fundamentos como acto de gestão. É só isto que quero aqui dizer e tornar claro. A Caixa tem vindo a fazer uma gestão criteriosa da sua actividade, defendendo o património público.
É isso que a Caixa tem feito com estes actos de gestão de reorganização e reestruturação das suas dívidas, em plena autonomia, não tendo que receber ordens nem recados da tutela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, verificamos, então, que o Governo põe a sua palavra na afirmação de que a Caixa, que era credora de um devedor, não perdeu 80 milhões de euros no ano passado.
Mas, Sr. Ministro das Finanças, Sr. Primeiro-Ministro, têm que fazer um pouco melhor: têm que nos explicar, exactamente, qual era essa operação, que não foi feita e que teria sido tão incompetente que levaria a tal prejuízo. E como não levou a prejuízo em 2008, leva a prejuízo de 62 milhões de euros em 2009.