24 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, embora o Sr. Deputado faça todos os possíveis para tentar disfarçar que não está a ouvir, mais uma vez, lhe digo: na OCDE, somos o terceiro país com a maior duração de subsídio de desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas, se os salários são baixos, tem mesmo de ser assim!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Somos, dos países da OCDE, aquele que tem a maior taxa de substituição, em várias categorias. E, no ranking geral da OCDE, que avalia diferentes indicadores, estamos em quarto lugar, atrás da Islândia, da Dinamarca e da Bélgica. Isto é o que sei sobre o subsídio de desemprego no nosso País.
Porém, com este Governo, e nestes meses, Sr. Deputado, há 11 000 portugueses que estavam inscritos nos centros de emprego e que agora já não estão. Estão a trabalhar, porque tiveram uma oportunidade de emprego em virtude das medidas que nós aprovámos para combater o desemprego. Há, neste momento, 3000 jovens que, antes, não estavam a trabalhar e que têm agora oportunidade de frequentar um estágio profissional. Há 1800 trabalhadores que teriam como destino o desemprego e que estão agora em formação, em período de redução de actividade. E há 91 000 trabalhadores cujas empresas beneficiam de uma redução de 3 pontos percentuais na taxa social única.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — A isto chama-se, Sr. Deputado, não apenas dizer mas fazer; não apenas anunciar as medidas mas ter bons resultados no combate ao desemprego. A isto chama-se agir, para que a chaga do desemprego não chegue a tantas famílias no nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebemos que a sua sensibilidade social esgotou-se! O senhor não considera necessário alterar o prazo de acesso dos jovens ao subsídio de desemprego, ou qualificar o subsídio de desemprego dos casais que estão ambos na situação de desemprego, ou facilitar o caminho para a aposentação daqueles que, com mais de 55 anos, recebem o subsídio e em relação aos quais termina o subsídio, não há trabalho, não há subsídio e não há reforma.
Fica consigo esta posição! Não é a nossa e o CDS agendará aqui propostas mais justas para atender a situações particularmente difíceis.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe o seguinte: Mark Twain dizia que ser patriota é apoiar sempre o nosso país e apoiar o governo quando ele merece.
Gostaria de lhe dizer o seguinte: Sr. Primeiro-Ministro, acabou por dar razão ao CDS na questão do BPP.
Não reconhece, mas acabou. Os senhores acabam de dizer que, afinal, no caso do BPP, só vão proteger os depósitos.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é verdade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Depois de três meses de discursos e de declarações absolutamente equívocas, bem-vindos aqueles que sempre disseram que não se devia proteger qualquer risco de natureza individual nas aplicações financeiras, como aquelas que eram praticadas por esse Banco.