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25 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Para nos entendermos de uma vez por todas, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: que depósitos vão ser protegidos, até que valor e através de que aval?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não sabe!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, tem de honrar a verdade no caso do BPP.
Se me permite, vou refrescar-lhe a memória, por forma a que o Sr. Deputado corrija uma incorrecção que proferiu.
Desde o início — desde que o Sr. Ministro fez o despacho para conceder um aval aos bancos, que, por sua vez, concederam um empréstimo ao BPP — que ficou claro que isso só serviria para depósitos e nunca para qualquer carteira de património ou outras aplicações.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Qual é o valor?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou citar o que disse o Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, nesta Assembleia. «Estão expressamente excluídas do âmbito da garantia quaisquer responsabilidades extrapratimoniais do Banco Privado Português ou outras responsabilidades que decorram de actividades ligadas a serviços financeiros directa ou indirectamente prestados pelo Banco Privado Português».

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas essa é a dúvida!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto quer dizer que, desde o início, nós definimos uma política de defender os depósitos dos portugueses nos bancos e não os serviços de gestão de carteiras,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Até quanto?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » que não ç, para o Estado português, uma prioridade.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Para além disso, Sr. Deputado, o Sr. Secretário de Estado teve oportunidade de dizer que, «designadamente», estava excluída a actividade da gestão de patrimónios, o que significa que a garantia tem um âmbito delimitado e bastante restrito.
Entendo que o que acabo de referir é bastante claro no que se refere às intenções do Governo desde o início.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema é que, também nesse debate, o Sr. Secretário de Estado falou em protecção «principalmente» dos depósitos, não exclusivamente, e disse que eram depósitos de maior ou menor dimensão.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
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  • José Sócrates
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  • PAULO PORTAS
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  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • José Sócrates
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  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão