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46 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, deseja responder de imediato ou responde em conjunto aos dois pedidos de esclarecimento?

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Então, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, antes de mais, quero dizerlhe que é sempre um prazer ouvir V. Ex.ª.
Temos de clarificar muito bem esta questão, Sr.ª Deputada. Deixe-me que, glosando a frase antiga «a Deus o que é de Deus, a César o que é de César», diga que à concertação social o que é da concertação social e ao Parlamento o que é do Parlamento.
Nós entendemos que a concertação social, embora com toda a importância que tem — e nós reconhecemo-la —, não é um órgão de soberania. O órgão de soberania que representa democraticamente, em plenitude, o povo português é esta Casa, é V. Ex.ª, Sr.ª Deputada. Por isso, não podemos aceitar esta atitude pilatiana de tentar responsabilizar e empurrar para a concertação social algo que merece o apreço, a avaliação e um pronunciamento de V. Ex.ª e do seu grupo parlamentar.
Por isso, é muito importante que, estando, como já estamos, no mês de Março, rapidamente dêem um sinal de que, quando houver um contrato de trabalho a termo, não vai haver uma penalização de 3% nas contribuições.
Sr.ª Deputada, nós não nos podemos resignar! Não podemos aceitar que diga «aguardemos»! Aguardemos o quê, Sr.ª Deputada? Não podemos emitir a nossa opinião?! Não podemos alvitrar sobre aquilo que nos parece correcto ou não correcto, depois de analisada a situação e de ouvir o pensamento dos empresários, das populações, dos desempregados e daqueles que, estando empregados, estão numa situação de precariedade?! Aguardemos o quê, Sr.ª Deputada? Aguardamos, sim, aquilo que V. Ex.ª vai responder a esta pergunta: V. Ex.ª e o Partido Socialista são ou não a favor de que não haja a aplicação desta penalização de mais 3% nas contribuições de quem celebrar contratos a termo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Pedro Mota Soares e Adão e Silva, muito obrigada pelas vossas questões.
Quero dizer-lhes que o Partido Socialista é a favor da responsabilização da intervenção política relativamente a toda a situação do País e que, para nós — é uma opção nossa —, a concertação social é um órgão absolutamente determinante em todo o conjunto de reformas que fizemos até hoje. É por aí que tem passado todo o conjunto de opções do Partido Socialista e também o seu pensamento. Mesmo quando as reformas não têm sido assinadas por todos os parceiros — e todos nos lembramos de algumas —, mesmo assim, o Partido Socialista e o seu Governo têm feito esta opção.
É, naturalmente, uma diferença de cariz ideológico. Pode até ser apenas uma diferença pragmática, mas, na verdade, esta diferença afasta-nos. Para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não é uma preocupação iminente trazer-lhes aqui hoje o «sim» ou o «não» — porque, naturalmente, não trará o «talvez» — mas, sim, dizer-lhes que, uma vez iniciada a negociação em sede de concertação social, é da nossa tradição, é do nosso compromisso e é das nossas opções políticas relativamente ao desempenho da concertação social aguardar os seus resultados e, depois, pronunciarmo-nos sobre eles.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • JORGE MACHADO
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  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
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  • MARIANA AIVECA
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  • MARIANA AIVECA
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  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
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  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
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  • DUARTE PACHECO
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  • VÍTOR BAPTISTA
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  • HELENA PINTO
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  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão