Debates Parlamentares - Diário 052, p. 41 (2009-03-04)

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41 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

O PSD não fica indiferente aos mais de 70 000 portugueses que, só em Janeiro, caíram no desemprego; o PSD não fica indiferente ao aumento de insolvências de empresas que, no final de 2008, atingiu um máximo histórico, com mais de 67%, comparando com o ano anterior; o PSD não fica indiferente aos clamores de milhares de empresários, onde o aumento dos custos do trabalho ditará a «morte» das suas empresas, tantas e tantas micro, pequenas e médias empresas; o PSD não fica indiferente às declarações de diversos parceiros sociais que, na última reunião da concertação social (como ontem reconheceu Vieira da Silva), insistiram junto do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho para que adiasse a medida de aumento das contribuições dos empresários que contratassem a termo.
O PSD não fica indiferente, mas o Governo, parece que fica.
É preciso dar um «empurrão» ao Governo para que saia desta estranha hesitação onde se deixou cair por uma crise que, em grande parte, ele próprio criou.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, apresentamos este projecto de resolução n.º 430/X, no qual recomendamos ao Governo que, para o ano de 2009 e, eventualmente, para o ano de 2010, se abstenha de produzir qualquer decreto-lei onde as contribuições dos empresários para a segurança social aumentem 3%, no caso dos contratos de trabalho a termo.
E é urgente que o Governo dê um sinal realista — repito, um sinal realista! — ao mundo laboral de que não vai punir quem crie emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Quem cria emprego merece um prémio e não uma punição! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há sinais que são vitais.
Este é um sinal vital para milhares de portugueses que, atirados para uma situação de desemprego, querem, a todo o custo, por razões económicas, sociais e de dignidade pessoal, regressar ao mercado de trabalho.
Por que espera, então, o Governo para perceber que a sua hesitação nesta matéria acrescenta crise à crise? Saiam deste torpor em que caíram e façam qualquer coisa bem feita: digam que não vão legislar no sentido de penalizar os empresários que criam emprego.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para fazer a apresentação do projecto de resolução n.º 433/X (4.ª), do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa altura em que o desemprego atinge níveis muito elevados e muito preocupantes (penso que nenhum de nós, seja de que bancada for, é insensível a esse facto); numa altura em que, num só mês — Janeiro —, mais de 70 000 portugueses se inscreveram no Instituto de Emprego como desempregados, o que pode indiciar um nível de desemprego histórico, não visto há mais de 20 anos; numa altura como esta, todos temos de assumir as nossas responsabilidades, quer sejamos políticos da oposição, quer sejamos políticos da maioria ou com responsabilidades governativas.
Nesta altura de crise social, espera-se que o Governo tenha mais ambição, mais ousadia, quer nas respostas sociais a quem está confrontado com o grave problema do desemprego, quer, sobretudo, na lucidez para se criarem mais postos de trabalho e na lucidez de não permitir que se destruam mais postos de trabalho.
É por isso que aumentar em 3% a taxa social única nos contratos a termo ç um erro,»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

41 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009O PSD não fica indiferente aos mais de 70 000 portugueses que, só em Janeiro, caíram no desemprego; o PSD não fica indiferente ao aumento de insolvências de empresas que, no final de 2008, atingiu um máximo histórico, com mais de 67%, comparando com o ano anterior; o PSD não fica indiferente aos clamores de milhares de empresários, onde o aumento dos custos do trabalho ditará a «morte» das suas empresas, tantas e tantas micro, pequenas e médias empresas; o PSD não fica indiferente às declarações de diversos parceiros sociais que, na última reunião da concertação social (como ontem reconheceu Vieira da Silva), insistiram junto do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho para que adiasse a medida de aumento das contribuições dos empresários que contratassem a termo.
O PSD não fica indiferente, mas o Governo, parece que fica.
É preciso dar um «empurrão» ao Governo para que saia desta estranha hesitação onde se deixou cair por uma crise que, em grande parte, ele próprio criou.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, apresentamos este projecto de resolução n.º 430/X, no qual recomendamos ao Governo que, para o ano de 2009 e, eventualmente, para o ano de 2010, se abstenha de produzir qualquer decreto-lei onde as contribuições dos empresários para a segurança social aumentem 3%, no caso dos contratos de trabalho a termo.
E é urgente que o Governo dê um sinal realista — repito, um sinal realista! — ao mundo laboral de que não vai punir quem crie emprego.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Quem cria emprego merece um prémio e não uma punição! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há sinais que são vitais.
Este é um sinal vital para milhares de portugueses que, atirados para uma situação de desemprego, querem, a todo o custo, por razões económicas, sociais e de dignidade pessoal, regressar ao mercado de trabalho.
Por que espera, então, o Governo para perceber que a sua hesitação nesta matéria acrescenta crise à crise? Saiam deste torpor em que caíram e façam qualquer coisa bem feita: digam que não vão legislar no sentido de penalizar os empresários que criam emprego.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para fazer a apresentação do projecto de resolução n.º 433/X (4.ª), do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa altura em que o desemprego atinge níveis muito elevados e muito preocupantes (penso que nenhum de nós, seja de que bancada for, é insensível a esse facto); numa altura em que, num só mês — Janeiro —, mais de 70 000 portugueses se inscreveram no Instituto de Emprego como desempregados, o que pode indiciar um nível de desemprego histórico, não visto há mais de 20 anos; numa altura como esta, todos temos de assumir as nossas responsabilidades, quer sejamos políticos da oposição, quer sejamos políticos da maioria ou com responsabilidades governativas.
Nesta altura de crise social, espera-se que o Governo tenha mais ambição, mais ousadia, quer nas respostas sociais a quem está confrontado com o grave problema do desemprego, quer, sobretudo, na lucidez para se criarem mais postos de trabalho e na lucidez de não permitir que se destruam mais postos de trabalho.
É por isso que aumentar em 3% a taxa social única nos contratos a termo ç um erro,»O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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