Debates Parlamentares - Diário 052, p. 40 (2009-03-04)

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40 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 25 de Junho de 2008, o Governo fechou, em sede de concertação social, um Acordo Tripartido para uma nova regulamentação das relações laborais.
Das dezenas de medidas então negociadas figurava a medida 5.16, que previa o aumento das contribuições a pagar para a segurança social por parte dos empregadores que contratassem trabalhadores a termo. Tratava-se de aumentar em três pontos percentuais aquelas contribuições, passando de 23,75% para 26, 75%.
Os propósitos do Governo e dos parceiros sociais eram claros: se queremos atalhar o aumento do número de trabalhadores contratados a termo, situação onde Portugal está acima da média europeia, penalizem-se as empresas que recorrem a este tipo de contratação; se queremos combater a precariedade laboral, então onerem-se os empresários com acrescidos montantes de contribuições para a segurança social.
Num País como Portugal, onde a cultura do sedentarismo laboral é muito relevante, esta medida era, aparentemente, o «ovo de Colombo» para combater a precariedade e a insegurança no trabalho e para inverter o número crescente de contratos de trabalho a termo, particularmente nas pequenas e médias empresas.
Aparentemente, era um «ovo de Colombo», mas só na aparência! É que, em Junho de 2008, o Governo continuava a sonhar com a criação de 150 000 empregos no fim da Legislatura. Em Junho de 2008, o Governo não imaginava que, meio ano depois, o País teria o desemprego a crescer para perto de meio milhão de desempregados. Em Junho de 2008, o Governo estava longe de imaginar que teria de alterar as previsões do desemprego para 2009, passando de 7,6% para 8,5% — e veremos se ficamos por aí. Em Junho de 2008, a Presidente do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, declarava que, em Portugal, se vivia já num «estado de emergência social» e que a principal preocupação do Governo devia ser o combate ao desemprego.
Como é que o Governo reagia a estes alertas oportuníssimos da Dr.ª Manuela Ferreira Leite? Com tiques de sobranceria,»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Isso!

O Sr. Adão Silva (PSD): — » auto-convencimento e arrogância, que são a sua marca genética e que o seu rápido envelhecimento lhe têm acentuado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Em Junho de 2008, finalmente, o Governo vivia no melhor dos mundos, em exercícios de ilusionismo político, apontando para céus radiosos, quando devia alertar para as nuvens negras que se aproximavam.
O Governo estava distraído em exercícios de propaganda, de auto-elogio que, escassos meses volvidos, deixaram de ter sentido.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Neste momento, perante a pressão da crise, o Governo hesita nas medidas que ele próprio vem reconhecer que são insuficientes e fraqueja perante os desafios.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tempo não está para hesitações nem para tibiezas governamentais. O tempo é de tomar medidas concretas que resolvam problemas concretos de pessoas concretas.
É o que este Governo, em concreto, não quer fazer ou não sabe fazer!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não quer o Governo, mas quer o PSD.

40 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 25 de Junho de 2008, o Governo fechou, em sede de concertação social, um Acordo Tripartido para uma nova regulamentação das relações laborais.
Das dezenas de medidas então negociadas figurava a medida 5.16, que previa o aumento das contribuições a pagar para a segurança social por parte dos empregadores que contratassem trabalhadores a termo. Tratava-se de aumentar em três pontos percentuais aquelas contribuições, passando de 23,75% para 26, 75%.
Os propósitos do Governo e dos parceiros sociais eram claros: se queremos atalhar o aumento do número de trabalhadores contratados a termo, situação onde Portugal está acima da média europeia, penalizem-se as empresas que recorrem a este tipo de contratação; se queremos combater a precariedade laboral, então onerem-se os empresários com acrescidos montantes de contribuições para a segurança social.
Num País como Portugal, onde a cultura do sedentarismo laboral é muito relevante, esta medida era, aparentemente, o «ovo de Colombo» para combater a precariedade e a insegurança no trabalho e para inverter o número crescente de contratos de trabalho a termo, particularmente nas pequenas e médias empresas.
Aparentemente, era um «ovo de Colombo», mas só na aparência! É que, em Junho de 2008, o Governo continuava a sonhar com a criação de 150 000 empregos no fim da Legislatura. Em Junho de 2008, o Governo não imaginava que, meio ano depois, o País teria o desemprego a crescer para perto de meio milhão de desempregados. Em Junho de 2008, o Governo estava longe de imaginar que teria de alterar as previsões do desemprego para 2009, passando de 7,6% para 8,5% — e veremos se ficamos por aí. Em Junho de 2008, a Presidente do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, declarava que, em Portugal, se vivia já num «estado de emergência social» e que a principal preocupação do Governo devia ser o combate ao desemprego.
Como é que o Governo reagia a estes alertas oportuníssimos da Dr.ª Manuela Ferreira Leite? Com tiques de sobranceria,»O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Isso!O Sr. Adão Silva (PSD): — » auto-convencimento e arrogância, que são a sua marca genética e que o seu rápido envelhecimento lhe têm acentuado.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Em Junho de 2008, finalmente, o Governo vivia no melhor dos mundos, em exercícios de ilusionismo político, apontando para céus radiosos, quando devia alertar para as nuvens negras que se aproximavam.
O Governo estava distraído em exercícios de propaganda, de auto-elogio que, escassos meses volvidos, deixaram de ter sentido.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Neste momento, perante a pressão da crise, o Governo hesita nas medidas que ele próprio vem reconhecer que são insuficientes e fraqueja perante os desafios.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tempo não está para hesitações nem para tibiezas governamentais. O tempo é de tomar medidas concretas que resolvam problemas concretos de pessoas concretas.
É o que este Governo, em concreto, não quer fazer ou não sabe fazer!O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Não quer o Governo, mas quer o PSD.

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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