Debates Parlamentares - Diário 052, p. 39 (2009-03-04)

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39 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

Será muito bom para o País que esse apagão se tenha restringido ao Congresso do Partido Socialista, porque o nosso desejo é o de que esse outro apagão não cause um lapso de memória dos portugueses e que eles tenham bem presente aquilo que os senhores fizeram no decurso desta Legislatura.
Lembra-se, Sr. Deputado, quando obtiveram maioria absoluta e, uns tempos depois, terem aparecido portugueses a pedir desculpas publicamente pelo facto de terem votado no Partido Socialista?

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.ª Deputada, tem mesmo que terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não tenho dúvidas de que o PS anseia continuar a governar o País! Mas do que tenho a certeza que os portugueses receiam é de serem governados por uma nova maioria absoluta do PS!

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado Alberto Martins, para responder, tem a palavra.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer que o tema «namorar à esquerda» é sedutor. Não tenho nada contra.

Risos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pena é que não o façam.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas acho que o Partido Socialista já disse claramente que vai concorrer sozinho às eleições, que vai procurar a maioria absoluta, que não fará coligações com ninguém, nem à esquerda nem à direita, e que assumirá as suas responsabilidades.
Mas devo dizer, Sr.ª Deputada, que é sempre fácil dizer o que não se quer. Isso custa zero na hierarquia e na racionalidade dos custos políticos. É preciso dizer o que se quer. Por isso, o que queremos é muito claro: queremos um Estado social justo, equilibrado, democrático, regulador, que combata as desigualdades e a pobreza. É esse o nosso caminho.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é esse o caminho que têm seguido.

O Sr. Alberto Martins (PS): — É esse o nosso caminho, é esse o caminho que vamos fazer e que queremos fazer. Por isso, Sr.ª Deputada, o nosso objectivo de obtermos a maioria absoluta é para alcançar esses objectivos.
Liberdade igual e as condições concretas do seu exercício é o nosso signo fundamental. Liberdade igual é o que nós defendemos, e é este o nosso caminho.
Por isso, Sr.ª Deputada, eu poderia lembrar sempre, em homenagem, um excerto de Teses de Abril: «Cinzenta é a teoria, mas verde a árvore eterna da vida». A vida exige outras coisas: exige responsabilidade, sentido da responsabilidade e do compromisso, que é o que estamos a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de esclarecimento, e uma vez que as declarações políticas dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e de Os Verdes transitarão para amanhã, vamos dar início à apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 430/X (4.ª) — Não aplicação da medida 5.16 do Acordo Tripartido Para Um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal (PSD) e 433/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que actue de modo a adiar a aplicação da medida que agrava em 3% a contribuição da taxa social única, a criar a obrigação de a Administração Pública contactar os desempregados licenciados quando promove concursos, a possibilitar a passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção do subsídio de desemprego (CDS-PP).
Para apresentar o projecto de resolução n.º 430/X (4.ª), do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

39 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009Será muito bom para o País que esse apagão se tenha restringido ao Congresso do Partido Socialista, porque o nosso desejo é o de que esse outro apagão não cause um lapso de memória dos portugueses e que eles tenham bem presente aquilo que os senhores fizeram no decurso desta Legislatura.
Lembra-se, Sr. Deputado, quando obtiveram maioria absoluta e, uns tempos depois, terem aparecido portugueses a pedir desculpas publicamente pelo facto de terem votado no Partido Socialista?O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.ª Deputada, tem mesmo que terminar.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não tenho dúvidas de que o PS anseia continuar a governar o País! Mas do que tenho a certeza que os portugueses receiam é de serem governados por uma nova maioria absoluta do PS!O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado Alberto Martins, para responder, tem a palavra.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer que o tema «namorar à esquerda» é sedutor. Não tenho nada contra.Risos.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pena é que não o façam.O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas acho que o Partido Socialista já disse claramente que vai concorrer sozinho às eleições, que vai procurar a maioria absoluta, que não fará coligações com ninguém, nem à esquerda nem à direita, e que assumirá as suas responsabilidades.
Mas devo dizer, Sr.ª Deputada, que é sempre fácil dizer o que não se quer. Isso custa zero na hierarquia e na racionalidade dos custos políticos. É preciso dizer o que se quer. Por isso, o que queremos é muito claro: queremos um Estado social justo, equilibrado, democrático, regulador, que combata as desigualdades e a pobreza. É esse o nosso caminho.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é esse o caminho que têm seguido.O Sr. Alberto Martins (PS): — É esse o nosso caminho, é esse o caminho que vamos fazer e que queremos fazer. Por isso, Sr.ª Deputada, o nosso objectivo de obtermos a maioria absoluta é para alcançar esses objectivos.
Liberdade igual e as condições concretas do seu exercício é o nosso signo fundamental. Liberdade igual é o que nós defendemos, e é este o nosso caminho.
Por isso, Sr.ª Deputada, eu poderia lembrar sempre, em homenagem, um excerto de Teses de Abril: «Cinzenta é a teoria, mas verde a árvore eterna da vida». A vida exige outras coisas: exige responsabilidade, sentido da responsabilidade e do compromisso, que é o que estamos a fazer.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de esclarecimento, e uma vez que as declarações políticas dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e de Os Verdes transitarão para amanhã, vamos dar início à apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 430/X (4.ª) — Não aplicação da medida 5.16 do Acordo Tripartido Para Um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal (PSD) e 433/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que actue de modo a adiar a aplicação da medida que agrava em 3% a contribuição da taxa social única, a criar a obrigação de a Administração Pública contactar os desempregados licenciados quando promove concursos, a possibilitar a passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção do subsídio de desemprego (CDS-PP).
Para apresentar o projecto de resolução n.º 430/X (4.ª), do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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