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38 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

Nós somos contra o neoliberalismo,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não se nota nada!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » defendemos o Estado social.
A única construção que existe, a nível mundial, de alternativa ao Estado absoluto, com fundamentalismo do Estado, ou Estado neoliberal é o Estado social europeu, o modelo social europeu, que o Partido Socialista e os partidos socialistas e sociais-democratas europeus protagonizam.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está à vista!

O Sr. Alberto Martins (PS): — E é isso que nós defendemos.
O Estado social não tem limites para o seu aprofundamento, Sr. Deputado. Quando queremos que os alunos façam o 12.º ano significa que estamos num caminho de progresso. Iremos querer mais!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas o que queremos mais é em função da racionalidade económica, da capacidade, de critérios equitativos, ajustados e proporcionais de redistribuição dos rendimentos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Entendemos Estado e mercado numa lógica solidária de progressividade fiscal, mas numa lógica que tem um rumo. Esses são os grandes princípios que são nossos desde sempre: liberdade, solidariedade, fraternidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes e do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar o Congresso do PS, mas também lamentar que este Congresso não se tenha virado para os reais problemas do País, como aqui já foi notado por diversas bancadas parlamentares, e fundamentalmente por quem teve oportunidade de ir assistindo, por diversos meios, aos respectivos trabalhos. Foi, sim, um Congresso virado para um objectivo: a primeira grande acção de campanha eleitoral do ano.
Foi interessante verificar como o PS passou o tempo a namorar à esquerda, mas entalado, literalmente, na sua tradição desta Legislatura de adoptar medidas à direita, medidas que, seguramente, o PSD e o CDS gostariam de ter tomado.
Isso é tanto mais evidente quando, há pouco, da tribuna, o Sr. Deputado, quando exemplificou inúmeras medidas que o Governo e a maioria do Partido Socialista tomaram no decurso desta Legislatura para promoverem a igualdade e a liberdade, curiosamente não referiu medidas negativas, que foram verdadeiras bandeiras vossas. Refiro o Código do Trabalho; a alteração do subsídio de desemprego; as baixas pensões; a avaliação dos professores; a privatização de serviços essenciais, para a qual os senhores bem têm contribuído, como é o caso da privatização da água. Por que é que não deu esses exemplos em termos de modernização do País, em termos de liberdade, em termos de democracia?

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.ª Deputada, agradeço que termine.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
Por que é que não focou esses exemplos? Sabe bem porquê, Sr. Deputado!