Debates Parlamentares - Diário 052, p. 42 (2009-03-04)

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42 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » um erro grosseiro, um erro histórico que Portugal, neste momento, não pode cometer.
É um erro não só porque, objectivamente, dificulta a criação de novos postos de trabalho mas, sobretudo, porque pode ajudar a destruir, hoje, muitos postos de trabalho que são constituídos por contratos a termo: se as entidades empregadoras forem confrontadas com o facto de terem de pagar mais 3% de taxa social única, certamente vão quebrar aquela relação laboral.
É importante que se lembre que a primeira pessoa que «colocou o dedo na ferida», que alertou para o erro que se estava prestes a criar foi, ainda no mês de Janeiro, o Dr. António Bagão Félix, que, num programa de televisão, tocou exactamente neste ponto.
O Dr. Paulo Portas, Presidente do CDS e Deputado desta bancada, no dia 11 de Janeiro deste mesmo ano, confrontou o Primeiro-Ministro aqui, neste Plenário,».

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » perguntando-lhe: «Continua a considerar que, numa situação económica excepcional como aquela que estamos a viver, é boa ideia sobretaxar em mais 3% a taxa social única dos empresários que façam contratos a termo, Sr. Primeiro-Ministro?» O Governo não respondeu. Aliás, nós, na bancada do CDS, já estamos relativamente habituados a que aconteça o seguinte: o CDS propõe, o PS ofende-se muito, mas, depois, alguma coisa acontece» Foi assim, por exemplo, que aconteceu relativamente ao reembolso mais rápido do IRS: o CDS propôs esta medida, o Partido Socialista ofendeu-se muito, abespinhou-se muito, mas a verdade é que, pouco tempo depois, estava a aplicá-la! Foi assim, por exemplo, que aconteceu com o aumento temporal do subsídio de desemprego: o CDS propôs esta medida, o Partido Socialista ficou muito ofendido e, passado algum tempo, o Governo estava a fazê-lo, ainda que numa versão muito reduzida — quer quanto ao valor a pagar quer quanto ao número de beneficiários abrangidos.
Foi assim que aconteceu, em mais um exemplo recente, quando o CDS propôs que fosse criada uma base de dados sobre os pedófilos e a possibilidade (ou a não possibilidade) de poderem adoptar crianças. Mais uma vez, o CDS propôs, o Partido Socialista ofendeu-se e, passado algum tempo, o Governo estava a apresentar esta medida.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E foi assim que aconteceu, agora, com a taxa social única.
Sr.as e Srs. Deputados, eu, que não sou um defensor do materialismo dialéctico, que não acredito muito naquela lógica de uma tese, antítese e síntese, já verifiquei, no entanto, o seguinte: é verdade que o CDS propõe, o PS ofende-se; o CDS insiste e, passado algum tempo, o Governo aceita.
É uma dialética nova! Há um ponto que, para nós, é muito importante: denunciar este erro e apresentar, também, medidas novas, o que guardarei para uma segunda intervenção.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje apreciamos dois projectos de resolução, um do PSD e outro do CDS-PP, para, grosso modo, defender duas situações muito semelhantes: que não se aplique o Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo.

42 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » um erro grosseiro, um erro histórico que Portugal, neste momento, não pode cometer.
É um erro não só porque, objectivamente, dificulta a criação de novos postos de trabalho mas, sobretudo, porque pode ajudar a destruir, hoje, muitos postos de trabalho que são constituídos por contratos a termo: se as entidades empregadoras forem confrontadas com o facto de terem de pagar mais 3% de taxa social única, certamente vão quebrar aquela relação laboral.
É importante que se lembre que a primeira pessoa que «colocou o dedo na ferida», que alertou para o erro que se estava prestes a criar foi, ainda no mês de Janeiro, o Dr. António Bagão Félix, que, num programa de televisão, tocou exactamente neste ponto.
O Dr. Paulo Portas, Presidente do CDS e Deputado desta bancada, no dia 11 de Janeiro deste mesmo ano, confrontou o Primeiro-Ministro aqui, neste Plenário,».O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » perguntando-lhe: «Continua a considerar que, numa situação económica excepcional como aquela que estamos a viver, é boa ideia sobretaxar em mais 3% a taxa social única dos empresários que façam contratos a termo, Sr. Primeiro-Ministro?» O Governo não respondeu. Aliás, nós, na bancada do CDS, já estamos relativamente habituados a que aconteça o seguinte: o CDS propõe, o PS ofende-se muito, mas, depois, alguma coisa acontece» Foi assim, por exemplo, que aconteceu relativamente ao reembolso mais rápido do IRS: o CDS propôs esta medida, o Partido Socialista ofendeu-se muito, abespinhou-se muito, mas a verdade é que, pouco tempo depois, estava a aplicá-la! Foi assim, por exemplo, que aconteceu com o aumento temporal do subsídio de desemprego: o CDS propôs esta medida, o Partido Socialista ficou muito ofendido e, passado algum tempo, o Governo estava a fazê-lo, ainda que numa versão muito reduzida — quer quanto ao valor a pagar quer quanto ao número de beneficiários abrangidos.
Foi assim que aconteceu, em mais um exemplo recente, quando o CDS propôs que fosse criada uma base de dados sobre os pedófilos e a possibilidade (ou a não possibilidade) de poderem adoptar crianças. Mais uma vez, o CDS propôs, o Partido Socialista ofendeu-se e, passado algum tempo, o Governo estava a apresentar esta medida.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E foi assim que aconteceu, agora, com a taxa social única.
Sr.as e Srs. Deputados, eu, que não sou um defensor do materialismo dialéctico, que não acredito muito naquela lógica de uma tese, antítese e síntese, já verifiquei, no entanto, o seguinte: é verdade que o CDS propõe, o PS ofende-se; o CDS insiste e, passado algum tempo, o Governo aceita.
É uma dialética nova! Há um ponto que, para nós, é muito importante: denunciar este erro e apresentar, também, medidas novas, o que guardarei para uma segunda intervenção.Aplausos do CDS-PP.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje apreciamos dois projectos de resolução, um do PSD e outro do CDS-PP, para, grosso modo, defender duas situações muito semelhantes: que não se aplique o Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo.

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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