Debates Parlamentares - Diário 054, p. 38 (2009-03-06)

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38 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009

Pausa.

Vamos, então, votar o requerimento.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Votaremos os diplomas mais à frente, na consequência da votação que acabámos de fazer.
Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 510/X (3.ª) — Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 5 Deputados do PS.

Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 508/X (3.ª) — Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes, de 5 Deputados do PS e de 1 Deputada não inscrita.

Agora, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 560/X (3.ª) — Revoga as taxas moderadoras (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 4 Deputados do PS.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 662/X (4.ª) — Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes, de 1 Deputado do PS e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 4 Deputados do PS.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que a bancada parlamentar do PSD irá apresentar à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre todos os projectos de lei que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, é apenas para comunicar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentará à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre os diplomas que votámos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

38 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009Pausa.Vamos, então, votar o requerimento.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e votos contra do PSD e do CDS-PP.Votaremos os diplomas mais à frente, na consequência da votação que acabámos de fazer.
Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 510/X (3.ª) — Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 5 Deputados do PS.Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 508/X (3.ª) — Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes, de 5 Deputados do PS e de 1 Deputada não inscrita.Agora, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 560/X (3.ª) — Revoga as taxas moderadoras (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 4 Deputados do PS.Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 662/X (4.ª) — Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (PSD).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes, de 1 Deputado do PS e de 1 Deputada não inscrita e abstenções de 4 Deputados do PS.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que a bancada parlamentar do PSD irá apresentar à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre todos os projectos de lei que acabámos de votar.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, é apenas para comunicar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentará à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre os diplomas que votámos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Votações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

RAMOS PRETO
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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