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40 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009

Informo que o PSD pediu para ser votada, em separado, a alínea b) do n.º 4).

Pausa.

Uma vez que não há objecção, vamos votar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar os n.os 1 a 4, com excepção da alínea b) do n.º 4, do projecto de resolução.

Submetidos à votação, foi rejeitados, com votos contra do PS, do BE e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP e de Os Verdes,

Vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 418/X (4.ª) — Sobre a classificação da linha ferroviária do Tua (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes, de 2 Deputados do PSD e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 242/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira (ALRAM).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que os três Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral da Região Autónoma da Madeira apresentarão uma declaração de voto.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Serve de muito!

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Passamos agora à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 250/X (4.ª) — Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1benzilpiperazina às tabelas anexas.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando a ausência de 1 Deputado não inscrito.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação global da proposta de resolução n.º 92/X (3.ª) — Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre extradição, assinado em Pequim, em 31 de Janeiro de 2007.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes, votos contra do BE e a abstenção de 1 Deputada não inscrita.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão