9 | I Série - Número: 058 | 19 de Março de 2009

Aplausos do PS.

Isto quer dizer que a comparticipação do Estado passará a ser de 100% nos escalões A e B, que incluem os medicamentos mais usados, prescritos, por exemplo, para doenças crónicas como seja a hipertensão ou a insuficiência cardíaca; no escalão C, a comparticipação do Estado passará a ser de 67% e no escalão D, que abrange um número muito reduzido de medicamentos, passará a ser de 45%.
Trata-se de um novo e merecido apoio do Estado social aos idosos com menores posses, o apoio na compra de medicamentos que são, aliás, indispensáveis à sua qualidade de vida. Ao mesmo tempo, esta medida constitui um novo incentivo ao consumo de genéricos em Portugal.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A circunstância de estarmos confrontados com uma grave crise mundial só reforça a necessidade de manter a linha de rumo que sempre definimos, defender o emprego e proteger as famílias, intensificando esse apoio para aqueles que mais precisam dele e para os ajudar nas suas necessidades fundamentais.
A habitação, a educação e a saúde estão no topo dessas necessidades.
Criamos o provedor do crédito, para zelar pelo cumprimento da lei e dos contratos nos empréstimos à habitação.

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino já, Sr. Presidente.
Criamos uma moratória no crédito à habitação própria, para ajudar as famílias atingidas pelo desemprego a salvaguardar o seu património; reforçamos a acção social escolar também para essas famílias, para que elas continuem a investir na educação dos filhos; e duplicamos a comparticipação específica nos medicamentos genéricos, para ajudar os pensionistas de menores rendimentos.
A crise exige determinação e sentido de responsabilidade e o Estado deve assumir a sua parte, apoiando quem mais precisa. Isso significa criar hoje mais apoios para as famílias, porque desta forma reforçaremos a coesão social do nosso país e com isso ficaremos mais fortes para superar a crise e para modernizar Portugal.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar o debate com o Grupo Parlamentar do PSD.
Assim, para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, este pacote de medidas desgarradas que aqui apresentou é, sem dúvida, o «pacote mea culpa»!

Risos do PS.

O Governo vem agora «chorar lágrimas de crocodilo» com o apoio às famílias quando, há mais de um ano, não foi capaz de acompanhar, aqui, as propostas do PSD relativas à lei de bases da família, à integração dos idosos e dos deficientes na família, à mudança do referencial no rendimento das famílias e, mesmo agora, com muitas dificuldades, no âmbito do acolhimento familiar.
Sr. Primeiro-Ministro, posso garantir-lhe o seguinte: a preocupação do PSD com as famílias não é como a do Governo,»

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não, não é, de facto!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » que surge a seis meses das eleições. Isso ç que não ç!

Vozes do PSD: — Muito bem!