O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009
Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E todos confluem na mesma posição, que é a de constatar a sua inexistência política. Não é por esbracejar um bocadinho no Parlamento que isso se transforma numa coisa diferente. Mas vamos falar dos assuntos que referiu.
Quanto ao Fundo Português de Carbono, foi o próprio Ministério do Ambiente que, em notícias não desmentidas, se queixou, na altura da discussão do Orçamento do Estado, que o Ministério das Finanças não cumpria com o orçamento. Era engraçado que, à beira de o Sr. Ministro se ir embora, ao fim de quatro anos, esse orçamento se concretizasse na informação de quantas licenças de carbono — é essa a unidade de cumprimento do Protocolo de Quioto — estão compradas neste momento.
Sobre águas, era interessante que o senhor nos dissesse onde é que está hoje, passados quatro anos das vossas acções, a média de um País servido a 73% de saneamento básico.
Mas de tudo isto resta — e termino, Sr. Presidente — apenas uma coisa: este é um dos casos em que, manifestamente, o gosto por ocupar um lugar se substituiu ao gosto de fazer a política. Ao fim de quatro anos — repito — num Ministério que tinha o QREN debaixo da sua alçada, apresentar os resultados que apresenta não é triste para mim, é triste para o País. E era bom que o Sr. Ministro percebesse isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, falou das queixas dos empresários. Deve-se referir, com certeza, àqueles a quem o PSD, durante três anos, aliás, com modelos completamente tergiversantes, andou a acenar com a privatização das águas.

Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

Não, não vamos privatizar as águas. Os senhores quiseram privatizá-las. É exactamente a rábula da segurança social. Espero, agora, que a dirigente do vosso partido venha anunciar que não quer privatizar as águas. São esses empresários, seguramente, que se queixam.
Mas, Sr. Deputado, devo dizer que nunca me queixei do Ministério das Finanças. Pelo contrário, temos uma excelente relação e muitos trabalhos feitos em conjunto, e o senhor não o ignora, não só nos domínios da fiscalidade automóvel e dos resíduos como noutras áreas.
Quanto às toneladas de CO2, respondo-lhe dizendo»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E a RAN?

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » que os contratos feitos pelo Fundo Português de Carbono correspondem a 6,4 milhões de toneladas. O programa nacional de barragens, Sr. Deputado, anda entre 1,6 e 2,3 milhões de toneladas. Só estas duas realidades aproximam-se dos 10 milhões de toneladas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, tem consciência dos riscos de incêndio que correram as matas de Palheiros e de Albergaria nos dias 22 e 23 de Março? O Sr. Ministro demitir-se-ia se, por acaso, a Reserva Biogenética do Concelho da Europa ardesse, como esteve em vias de suceder?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão