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12 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, como tivemos várias vezes oportunidade de discutir, nomeadamente em sede de comissão especializada, o combate aos incêndios na chamada floresta de conservação é algo diferente do que se faz na floresta de produção,»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Responda-me ao que está no documento!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » embora reconhecendo que a floresta de produção, ela própria, tem valores de conservação»

Neste momento, uma Deputada do PSD sentiu-se indisposta, tendo sido retirada da Sala para lhe ser prestada assistência médica.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Lamentando o que aconteceu e, seguramente, confiando que os serviços médicos cuidarão da nossa colega, penso que estamos em condições de retomar a nossa sessão.
Faça favor de continuar no uso da palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, formulando votos de recuperação rápida da Sr.ª Deputada, continuo o que estava a dizer ao Sr. Deputado Agostinho Lopes.
Fiz a distinção entre mata de produção e mata de conservação, se bem que a mata de produção tem valores conservacionistas.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Responda-me!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Vejo com agrado que o Sr. Deputado Agostinho Lopes lê e confia nos documentos do Ministério do Ambiente. Doulhe os parabéns por isso, porque esses documentos são transparentes e fiáveis.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Exactamente!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Mas é preciso saber lê-los! O combate aos incêndios, sobretudo nos parques naturais e na mata de conservação, tem uma natureza muito estrutural. É claro que é preciso meios de combate rápidos, meios de actuação.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E uma intervenção permanente, já agora!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — A articulação entre os parques naturais (as brigadas que têm para esse fim) e as autoridades da Protecção Civil nunca foi tão boa. Há exercícios e reuniões conjuntas antes, e a articulação no terreno tem sido excelente.
A mata de 2006 está praticamente intacta, decorridos três anos. E porquê? Porque é uma mata de folhosas, não é uma mata de resinosas. Portanto, a solução está na reconversão da própria estrutura florestal, apostando nas espécies autóctones, que é o que está a ser feito. Mas, naturalmente, este é um processo que tem o seu próprio calendário, a sua própria natureza evolutiva.
É essa substituição de resinosas por folhosas que pode resolver os problemas.
Quanto aos declives, seguramente não os vamos resolver, porque não se pode mexer na topografia dessas terras.

Aplausos do PS.