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11 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

Os planos de ordenamento estão previstos na legislação há décadas — a maior parte das áreas protegidas não tinha planos de ordenamento. Em 5 de Junho do ano passado, completámos o ciclo que permite que todas as áreas protegidas, sem excepção, tenham planos de ordenamento e, entretanto, entrámos na revisão de alguns planos. Estamos a regularizar situações que têm mais de 30 anos, como acontece no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Declarámos 11 novas ZPE (zonas de protecção especial), correspondentes a 178 000 ha, declarámos áreas marinhas, bem como cinco zonas húmidas e dois monumentos naturais.
Quanto à relação com as populações, ela está no topo das nossas prioridades. Há um histórico em que não nos revemos, que queremos inflectir, e estamos a tomar medidas para o fazer. Um dos passos é a nomeação dos conselhos estratégicos de cada parque natural, onde os municípios estão envolvidos. Neste momento, estão todos constituídos e eles permitem uma ligação às populações.
Também estamos a lançar programas na área económica, nomeadamente os PROVER (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos), estando envolvidas nisso várias áreas protegidas.
Estamos a reforçar a visitação»

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Termino já, Sr. Presidente.
Num segundo, quero apenas dizer o seguinte: no Gerês pode haver, como disse, alguma reserva relativamente ao parque natural,»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Reserva?!»

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » mas fique sabendo que toda a actividade turística, toda a actividade económica em torno do turismo se baseia na existência do Parque Natural.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, deixemo-nos de discursos vazios! O Sr. Ministro conhece, certamente, o documento Plano Prévio de Intervenção em Incêndios Rurais, elaborado pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês. Na página 21, a propósito do risco de incêndio muito elevado, pode ler-se: «Falta de compartimentação de manchas contínuas de resinosas, acumulação de combustível pela ausência de controlo, elevados declives». Se este último factor não é corrigível, naturalmente que o Sr. Ministro e o Governo podem corrigir os outros dois, não é verdade? Vou ler-lhe, também, o que vem na página 16 do mesmo documento oficial, a propósito do crescimento dos incêndios florestais das áreas ardidas no Parque Nacional da Peneda-Gerês entre 2003 e 2007: «Uma análise que também poderá ser feita é que, de 2003 a 2007, tem havido um crescimento da área ardida, independentemente do número de incêndios. Isto deve-se (»)« — diz o texto, Sr. Ministro — «(») aos incêndios dos meses de Janeiro e Fevereiro, Outubro e Novembro, em que (»)« — sublinho — «(») não existe uma disponibilidade de meios suficientemente capaz de dar resposta aos incêndios que ocorrem durante esta época».
Responda-me a estas duas questões, Sr. Ministro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão