7 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009

Srs. Deputados, aproveito para informar o Plenário de que, na Tribuna destinada ao Corpo Diplomático, à vossa direita, se encontra presente uma delegação da Assembleia Nacional Popular da República da GuinéBissau, presidida pelo respectivo Presidente, que se encontra em visita oficial ao nosso País.

Aplausos gerais, de pé.

Sr.ª Secretária, faça o favor de continuar.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, um outro relatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura refere-se à suspensão temporária do mandato do Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído por José Luís Ferreira, a partir de 22 de Abril de 2009, inclusive.
O parecer é no sentido de que a suspensão em causa é de admitir.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar o referido parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos Deputados não inscritos.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 2.ª Secção do 6.ª Juízo Cível de Lisboa, Processo 1325/07.0YXLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos Deputados não inscritos.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 1.ª Secção da 14.ª Vara Cível de Lisboa, Processo 1543/08.3TVLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Semedo (BE) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos Deputados não inscritos.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, Processo 282/06.4PBLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Soares (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.