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14 | I Série - Número: 076 | 7 de Maio de 2009

Vou criar uma expectativa fazendo a melhor leitura: a de que o Partido Socialista também está indignado, porque não pode deixar de o estar, com esta decisão tomada pelo Governo e está a reflectir na melhor forma de não deixar passar esta proposta do Governo. Vou fazer simpaticamente esta leitura, para não fazer outra que vos deixaria totalmente manchados se completamente subjugados aos ditames do Governo. E mais não digo sobre o Partido Socialista.
Vou responder, agora, às questões que foram colocadas.
Sr. Deputado António Carlos Monteiro, podemos não estranhar, podemos não nos surpreender em relação a esta questão, porque, de facto, muitos exemplos surgiram, no decurso deste mandato, que nos mereceram indignação e uma veemente condenação, como os que aqui foram relatados.
É evidente que podemos não estranhar mas temos que continuar, também veementemente, a condenar estas situações e a demonstrar a nossa indignação. É nossa obrigação denunciar, porque o Governo, assim como quem não quer a coisa, vai aprovando estes diplomas, mais ou menos silenciosamente, em Conselho de Ministros «sem dar grande bandeira», como se costuma dizer, para ver se a coisa passa. Mas a nossa obrigação é denunciar estas situações para que os portugueses estejam bem conscientes de quais são opções políticas de cada um, de modo a que não venham depois dizer que são todos iguais, porque é importante marcar diferenças, especialmente num período em que o esclarecimento é determinante para a opção dos portugueses.
Mas é verdade, Srs. Deputados, também concordo que O Sr. Ministro do Ambiente é um verbo-de-encher no Governo! Não tem outro nome!

Protestos da Deputada do PS Rosa Maria Albernaz.

Não ç uma questão de má educação, Sr.ª Deputada,»

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É a verdade!

Protestos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » ç uma questão de utilização de linguagem popular para fazer uma constatação.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro do Ambiente «enche» o Governo, não faz absolutamente mais nada! O seu Ministério não tem políticas adequadas para os objectivos que se pretenderiam prosseguir ao nível da melhoria de padrões ambientais e de uma política ambiental direccionada para o verdadeiro desenvolvimento sustentável do País.
Aliás, todos já assistimos a declarações públicas do Sr. Ministro do Ambiente a dizer que outros interesses no País se levantam à frente dos próprios valores ambientais. Ora, um técnico, depois Ministro do Ambiente, que faz afirmações desta natureza não deixa de ser um verbo-de-encher no Governo.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira fazer o favor de abreviar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada Alda Macedo, é evidente que sim, que as empresas que têm esse tipo de comportamento de uma forma recorrente vão ficar altamente beneficiadas — e quem sabe até se não vão beneficiar de um estatuto de arrependimento, caso declarem que, no futuro, não vão fazer mais nada! Isto é verdadeiramente vergonhoso e a Assembleia da República tem obrigação de chumbar liminarmente esta intenção do Governo.

Vozes de Os Verdes: — Muito bem!

  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA IDALINA TRINDADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDEMIRA PINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GLÓRIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão