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23 | I Série - Número: 080 | 15 de Maio de 2009

O Sr. Vasco Franco (PS): — O Sr. Deputado está muito nervoso. Mas a gravação, que está ao acesso de todos, esclarecerá isso,» O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, veremos!

O Sr. Vasco Franco (PS): — » como o relatório de 2004 esclareceria se os senhores tivessem a ousadia de tentar desmentir que o ano em que os senhores estiveram no governo foi o pior ano da última década em matéria de segurança.

Aplausos do PS.

Portanto, nada justifica esse discurso, nada justifica o discurso do «bairro a arder», porque esse é o discurso da demagogia, esse é o discurso que assusta os cidadãos! E os cidadãos não têm de ser assustados, têm de encarar as questões da segurança com responsabilidade, que é o que falta aos Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, gostaria de agradecer aos Srs. Deputados que colocaram as questões depois da minha última intervenção e de responder com a brevidade necessária às mesmas.
Quanto ao pedido do CDS relativo a mais efectivos policiais, ele vem tarde, porque se confronta com os resultados da acção do Governo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Explique isso às pessoas, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A anterior legislatura saldou-se por uma diminuição do nõmero de agentes de segurança em cerca de 1200,»

Protestos do CDS-PP.

» a actual Legislatura vai saldar-se por uma entrada líquida de mais de 700 agentes nas forças de segurança. Ao longo destes quase quatro anos e meio, são recrutados 4500 novos agentes para as forças de segurança. Portanto, há um elemento que caracteriza a política de segurança deste Governo, que é o reforço do número de agentes de segurança.
Mas não é o único, é também o reforço dos meios de que dispõem esses agentes de segurança. Pela primeira vez, sob proposta do Governo, esta Assembleia aprovou uma lei de programação para apetrechar e equipar as forças de segurança.
Há, ainda, um outro elemento, que é a promoção da vertente preventiva da segurança interna. Há, hoje, 500 efectivos policiais que estão exclusivamente afectos a serviços de polícia de proximidade.
Seguindo o bom exemplo do programa Escola Segura, outros programas de promoção da segurança foram já estabelecidos, entre os quais o programa Abastecimento Seguro, o programa Táxi Seguro ou o programa Farmácia Segura, já sem referir as políticas de combate à violência doméstica.

Protestos da Deputada do BE Helena Pinto.

Quanto aos contratos locais de segurança, estão neste momento em curso no Porto, em Loures e em Évora e, em breve, serão assinados em Viseu, em Faro, em Braga e em Santarém.
Também a criação de polícias municipais — duas novas polícias criadas em Lagos e em Ponta Delgada — contribui para o reforço desta vertente preventiva da segurança.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Explicações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão