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41 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

As taxas médias de insucesso escolar, que tem uma repercussão imediata no abandono e nos níveis de escolarização, eram então de 11,5% no ensino básico e de 32% no ensino secundário — por isso, cerca de 30% dos alunos de 15 anos de idade tinham já pelo menos dois anos de atraso no seu percurso escolar.
O Governo, nestes quatro anos, procurou responder a estes problemas tomando um conjunto de medidas de política que permitissem dar às escolas e às famílias as condições necessárias para o alargamento da escolaridade. Em primeiro lugar, medidas de promoção do sucesso e de prevenção e combate abandono escolar: a organização das actividades de enriquecimento curricular; o estudo acompanhado; a ocupação plena dos tempos escolares; os planos de recuperação e de acompanhamento no ensino básico; os percursos curriculares alternativos e os cursos de educação e formação; o Plano de Acção para a Matemática e o Plano Nacional de Leitura; o apoio às escolas em territórios educativos de intervenção prioritária; o programa de língua portuguesa como língua não materna, os cursos profissionais nas escolas secundárias.
Em segundo lugar, um conjunto de medidas para melhorar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas: a colocação de professores por 4 anos; o alargamento da rede de pré-escolar; a reorganização da rede escolar de 1.º ciclo e a construção de centros escolares; a conclusão da rede das bibliotecas escolares; a requalificação das escolas degradadas; a modernização das escolas secundárias; o plano tecnológico da educação, com várias componentes que vão da banda larga de alta velocidade e redes locais em todas as escolas e à permissão de acesso a computadores pessoais a professores e alunos.
Em terceiro lugar, medidas de apoio directo às famílias: a generalização das refeições escolares no 1.º ciclo; a escola a tempo inteiro; a duplicação do número de beneficiários e o aumento dos apoios da acção social escolar.
Este conjunto de medidas produziu já resultados e os progressos realizados são significativos.
As taxas de escolarização aumentaram 10 pontos percentuais (atingindo os 100% para os jovens de 15 anos de idade desde 2006/2007).
O insucesso e o abandono escolares reduziram em quatro pontos percentuais no ensino básico e em 12 pontos percentuais no ensino secundário (situando-se nos 20,6%).
Triplicou o número de alunos inscritos em cursos profissionais (havendo este ano cerca de 90 000 alunos nas escolas públicas e nas escolas profissionais).
Duplicou, ainda, o número de alunos apoiados pela acção social escolar, atingindo agora cerca de 45% dos alunos do ensino básico e de 30% no ensino secundário.
Assim, o País está agora em condições para realizar a aspiração de alargar a 12 anos a escolaridade obrigatória e para universalizar a frequência da educação pré-escolar. Podemos, hoje, consagrar na lei, de forma realista, esse objectivo, sem termos de esperar 10 anos para concluir com êxito a sua concretização.
Estão em construção as salas de pré-escolar e os centros escolares necessários, as escolas estão a ser modernizadas, requalificadas e equipadas para poderem assegurar não só a expansão da escolaridade mas também a qualidade das aprendizagens para todos.
Temos professores preparados e competentes para assegurar tais objectivos e condições de administração e gestão dos recursos e das escolas mais eficientes e contamos com a participação activa dos parceiros — dos pais, das autarquias e das instituições sociais.
Temos um sistema alargado de apoio às famílias e o Governo aprovou já a criação, com efeitos já para o próximo ano escolar, de bolsas de estudo de valor indexado ao abono de família, no sentido de garantir que nenhum aluno abandone o ensino secundário por falta de recursos económicos.
A consagração na lei da escolaridade obrigatória de 12 anos e até aos 18 anos de idade constitui um momento de elevado valor simbólico, revelando a ambição que temos para a qualificação dos portugueses, principalmente para as gerações mais jovens. Estamos certos de que todos os portugueses partilham connosco esta ambição.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão