Debates Parlamentares - Diário 089, p. 45 (2009-06-04)

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45 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

procurar combater o insucesso escolar ao nível do ensino básico, que era um constrangimento, um bloqueio mesmo, à concretização desta medida, e criar condições nas escolas secundárias, modernizando-as, preparando-as, do ponto de vista curricular, programático e da oferta formativa, para uma medida do tipo desta. Também neste campo as escolas responderam positivamente e, hoje, temos a confiança de que, num curto espaço de tempo, é possível concretizar esta medida.
Dizem os Srs. Deputados que demorámos muito tempo, quatro anos, para esta concretização.
Apesar de tudo, conseguimos recuperar muito tempo em relação à proposta que já tinha sido discutida nesta Assembleia, na vigência do anterior governo — e essa proposta já foi referida aqui pelo Sr. Deputado Diogo Feio. Apesar de tudo, repito, não houve perda de tempo e há muitos ganhos em termos da concretização.
Desde 2006, conseguimos alterar profundamente uma estrutura de escolarização que se mantinha há mais de uma década, parecendo o País, as escolas, os jovens e as famílias resistir à possibilidade de alargamento da escolarização dos nossos jovens. Isso é um tabu que foi criado mas, felizmente, temos a confiança de que é possível a concretização.
Depois, há os números, as condições físicas para a concretização, matéria que foi objecto de uma pergunta colocada pelo Sr. Deputado do Partido Comunista Português.
De facto, os números de que estamos a falar são já muito residuais, tendo em conta a dimensão do sistema de ensino, Estamos a falar de mais 30 000 alunos nas escolas secundárias. Tendo em conta até o passivo de, digamos, ineficácia das próprias escolas secundárias, a prazo não teremos muitos mais alunos do que os que temos neste momento nas escolas secundárias.
Diria que os recursos existentes são suficientes, sem prejuízo de, em função da diversidade da oferta formativa, da diversidade de uma ou outra especificidade das escolas,»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Já estamos a ver o que isto vai dar!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » ser necessário um reforço de recursos. Mas nunca serão recursos que não possam ser acomodados naquilo que é mesmo o actual orçamento do Ministério da Educação.
Neste momento, temos uma grande ineficiência no sistema de ensino.
Para os Srs. Deputados poderem fazer uma ideia, mesmo que sumária, vamos imaginar uma situação de entrada, no 10.º ano, de 80 000 alunos/ano. Quando estes mesmos alunos tiverem de transitar para o 11.º ano, já não serão, em regra, 80 000. Durante 10 anos, o número de alunos que transitaram foi metade do deste fluxo de entrada,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — » o que significa que o Ministçrio da Educação tem criada, nas escolas secundárias, uma infra-estrutura de ensino — escolas, meios técnicos, professores — que, neste momento, é subutilizada em relação ao seu potencial para esta escolaridade.
Certamente terei oportunidade de responder às outras questões que foram colocadas numa breve intervenção posterior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de lei do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresenta hoje a proposta para que se avance para a obrigatoriedade do ensino até ao 12.º ano.
Aliás, propusemos essa medida em Outubro, quando o Partido Socialista nos disse que não era «oportuna», o que agora bem compreendemos. Afinal, não era oportuna, não porque não fosse a altura certa para a aprovar, mas porque a proposta não era do Partido Socialista. Curiosamente, poucos meses depois, quando o Primeiro-Ministro anuncia precisamente a mesma medida, ela, automaticamente, torna-se oportuna.

45 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009procurar combater o insucesso escolar ao nível do ensino básico, que era um constrangimento, um bloqueio mesmo, à concretização desta medida, e criar condições nas escolas secundárias, modernizando-as, preparando-as, do ponto de vista curricular, programático e da oferta formativa, para uma medida do tipo desta. Também neste campo as escolas responderam positivamente e, hoje, temos a confiança de que, num curto espaço de tempo, é possível concretizar esta medida.
Dizem os Srs. Deputados que demorámos muito tempo, quatro anos, para esta concretização.
Apesar de tudo, conseguimos recuperar muito tempo em relação à proposta que já tinha sido discutida nesta Assembleia, na vigência do anterior governo — e essa proposta já foi referida aqui pelo Sr. Deputado Diogo Feio. Apesar de tudo, repito, não houve perda de tempo e há muitos ganhos em termos da concretização.
Desde 2006, conseguimos alterar profundamente uma estrutura de escolarização que se mantinha há mais de uma década, parecendo o País, as escolas, os jovens e as famílias resistir à possibilidade de alargamento da escolarização dos nossos jovens. Isso é um tabu que foi criado mas, felizmente, temos a confiança de que é possível a concretização.
Depois, há os números, as condições físicas para a concretização, matéria que foi objecto de uma pergunta colocada pelo Sr. Deputado do Partido Comunista Português.
De facto, os números de que estamos a falar são já muito residuais, tendo em conta a dimensão do sistema de ensino, Estamos a falar de mais 30 000 alunos nas escolas secundárias. Tendo em conta até o passivo de, digamos, ineficácia das próprias escolas secundárias, a prazo não teremos muitos mais alunos do que os que temos neste momento nas escolas secundárias.
Diria que os recursos existentes são suficientes, sem prejuízo de, em função da diversidade da oferta formativa, da diversidade de uma ou outra especificidade das escolas,»O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Já estamos a ver o que isto vai dar!A Sr.ª Ministra da Educação: — » ser necessário um reforço de recursos. Mas nunca serão recursos que não possam ser acomodados naquilo que é mesmo o actual orçamento do Ministério da Educação.
Neste momento, temos uma grande ineficiência no sistema de ensino.
Para os Srs. Deputados poderem fazer uma ideia, mesmo que sumária, vamos imaginar uma situação de entrada, no 10.º ano, de 80 000 alunos/ano. Quando estes mesmos alunos tiverem de transitar para o 11.º ano, já não serão, em regra, 80 000. Durante 10 anos, o número de alunos que transitaram foi metade do deste fluxo de entrada,»O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Ministra.A Sr.ª Ministra da Educação: — » o que significa que o Ministçrio da Educação tem criada, nas escolas secundárias, uma infra-estrutura de ensino — escolas, meios técnicos, professores — que, neste momento, é subutilizada em relação ao seu potencial para esta escolaridade.
Certamente terei oportunidade de responder às outras questões que foram colocadas numa breve intervenção posterior.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de lei do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresenta hoje a proposta para que se avance para a obrigatoriedade do ensino até ao 12.º ano.
Aliás, propusemos essa medida em Outubro, quando o Partido Socialista nos disse que não era «oportuna», o que agora bem compreendemos. Afinal, não era oportuna, não porque não fosse a altura certa para a aprovar, mas porque a proposta não era do Partido Socialista. Curiosamente, poucos meses depois, quando o Primeiro-Ministro anuncia precisamente a mesma medida, ela, automaticamente, torna-se oportuna.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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