Debates Parlamentares - Diário 089, p. 40 (2009-06-04)

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40 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Com efeito, a ascensão desta equipa à 1.ª Liga é também um motivo de aproximação entre portugueses e entre diferentes realidades regionais, sociais, desportivas e económicas de um País que tem na diversidade uma das suas maiores riquezas.
Olhão e o Algarve em geral estão generosamente disponíveis para receber todos quantos têm no futebol o seu desporto de eleição, mas também todos aqueles que gostam de complementar o prazer do desporto com a procura de outras realidades de Portugal.
De facto, cada jogo a realizar em Olhão poderá traduzir-se numa oportunidade para conhecer ou revisitar as suas ilhas, o Centro de Interpretação do Parque Natural da Ria Formosa, onde podemos encontrar o célebre cão-de-água, ou observar as aves migratórias, assim como desfrutar da sua gastronomia, alicerçada no peixe, no marisco e na doçaria, ou o seu património cultural e arquitectónico, que se caracteriza pelas açoteias e mirantes, em que o cubismo é a fisionomia dominante.
Mas é também uma oportunidade para visitar e revisitar o sol, o mar e as praias do Algarve em qualquer estação do ano.
Com efeito, estes e muito mais elementos identificadores da cultura algarvia, que podem ser observados do Barlavento ao Sotavento e do mar à serra, passando pelo barrocal, constituem muito do Portugal que interessa rever e descobrir.
Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Por tudo isto, sejamos ou não amantes de desporto, sejamos ou não adeptos daquele que para muitos é o desporto rei, deverá ser reconhecido que a ascensão do Sporting Clube Olhanense à Primeira Liga, constitui a concretização de um anseio dos olhanenses e dos algarvios, onde acreditamos que se manterá de forma sustentável por muitos e bons anos.
Olhão e o Algarve merecem-no.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação, conjunta, da proposta de lei n.º 271/X (4.ª) — Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade e dos projectos de lei n.os 603/X (4.ª) — Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro, e n.º 49/2005, de 30 de Agosto) (PCP) e 796/X (4.ª) — Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos (BE).
Para apresentar a proposta de lei, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde o final dos anos 60, o País fez um esforço assinalável para o efectivo alargamento da escolaridade obrigatória, passando de quatro para seis anos, em 1964, e depois, em 1986, para nove anos.
Para assegurar esse alargamento e a gratuitidade da escolaridade obrigatória, foi necessário construir uma rede de escolas públicas, em todos os concelhos do País, e formar e recrutar dezenas de milhares de professores.
A este objectivo de desenvolvimento do País, responderam positivamente as famílias portuguesas, que, ao contrário do que muitas vezes se diz e apesar de dificuldades económicas e sociais, colocaram e procuraram manter as crianças na escola, mesmo quando as taxas de insucesso chegavam a ultrapassar os 40%.
Apesar deste esforço, a plena escolarização dos jovens de 14 anos só foi atingida em 1996/1997, 10 anos após a aprovação Lei de Bases do Sistema Educativo.
Em 2004/2005, quando o XVII Governo Constitucional entrou em funções, a situação era a seguinte: a taxa de escolarização dos jovens de 15 anos era cerca de 90%, de 80 % para os de 16 anos e de 75% para os de 17 anos — taxas que se mantiveram inalteradas ao longo de 10 anos.
Quase 80% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos nos cursos gerais e pouco mais de 20% em cursos profissionalizantes.
A acção social escolar apoiava 20% dos alunos do ensino básico e 15% dos alunos do ensino secundário e apenas 2 a 3% dos que chegavam a inscrever-se nos exames de 12.º ano.

40 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009Com efeito, a ascensão desta equipa à 1.ª Liga é também um motivo de aproximação entre portugueses e entre diferentes realidades regionais, sociais, desportivas e económicas de um País que tem na diversidade uma das suas maiores riquezas.
Olhão e o Algarve em geral estão generosamente disponíveis para receber todos quantos têm no futebol o seu desporto de eleição, mas também todos aqueles que gostam de complementar o prazer do desporto com a procura de outras realidades de Portugal.
De facto, cada jogo a realizar em Olhão poderá traduzir-se numa oportunidade para conhecer ou revisitar as suas ilhas, o Centro de Interpretação do Parque Natural da Ria Formosa, onde podemos encontrar o célebre cão-de-água, ou observar as aves migratórias, assim como desfrutar da sua gastronomia, alicerçada no peixe, no marisco e na doçaria, ou o seu património cultural e arquitectónico, que se caracteriza pelas açoteias e mirantes, em que o cubismo é a fisionomia dominante.
Mas é também uma oportunidade para visitar e revisitar o sol, o mar e as praias do Algarve em qualquer estação do ano.
Com efeito, estes e muito mais elementos identificadores da cultura algarvia, que podem ser observados do Barlavento ao Sotavento e do mar à serra, passando pelo barrocal, constituem muito do Portugal que interessa rever e descobrir.
Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Por tudo isto, sejamos ou não amantes de desporto, sejamos ou não adeptos daquele que para muitos é o desporto rei, deverá ser reconhecido que a ascensão do Sporting Clube Olhanense à Primeira Liga, constitui a concretização de um anseio dos olhanenses e dos algarvios, onde acreditamos que se manterá de forma sustentável por muitos e bons anos.
Olhão e o Algarve merecem-no.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação, conjunta, da proposta de lei n.º 271/X (4.ª) — Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade e dos projectos de lei n.os 603/X (4.ª) — Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro, e n.º 49/2005, de 30 de Agosto) (PCP) e 796/X (4.ª) — Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos (BE).
Para apresentar a proposta de lei, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.A Sr.ª Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde o final dos anos 60, o País fez um esforço assinalável para o efectivo alargamento da escolaridade obrigatória, passando de quatro para seis anos, em 1964, e depois, em 1986, para nove anos.
Para assegurar esse alargamento e a gratuitidade da escolaridade obrigatória, foi necessário construir uma rede de escolas públicas, em todos os concelhos do País, e formar e recrutar dezenas de milhares de professores.
A este objectivo de desenvolvimento do País, responderam positivamente as famílias portuguesas, que, ao contrário do que muitas vezes se diz e apesar de dificuldades económicas e sociais, colocaram e procuraram manter as crianças na escola, mesmo quando as taxas de insucesso chegavam a ultrapassar os 40%.
Apesar deste esforço, a plena escolarização dos jovens de 14 anos só foi atingida em 1996/1997, 10 anos após a aprovação Lei de Bases do Sistema Educativo.
Em 2004/2005, quando o XVII Governo Constitucional entrou em funções, a situação era a seguinte: a taxa de escolarização dos jovens de 15 anos era cerca de 90%, de 80 % para os de 16 anos e de 75% para os de 17 anos — taxas que se mantiveram inalteradas ao longo de 10 anos.
Quase 80% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos nos cursos gerais e pouco mais de 20% em cursos profissionalizantes.
A acção social escolar apoiava 20% dos alunos do ensino básico e 15% dos alunos do ensino secundário e apenas 2 a 3% dos que chegavam a inscrever-se nos exames de 12.º ano.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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