53 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

precisam de não ser permanentemente enganados com anúncios e anúncios de medidas, que, afinal, bem espremidas, dão em nada, dão na destruição da sua qualidade de vida.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
É o que se verifica com essa miserável medida do Código do Trabalho, com essa miserável medida da criação do subsídio social de desemprego, que dá justamente uma migalha para retirar o subsídio de desemprego às pessoas.
Mais, Sr. Primeiro-Ministro: não venha dizer que Portugal é dos países menos dependentes energeticamente, porque isso é mentir, claramente. Nós somos energeticamente dependentes do exterior em cerca de 85%. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não minta, porque não vale a pena! Olhe para os resultados das suas políticas, tenha bem consciência delas e veja o mal que tem estado a fazer ao País!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista foi derrotado nas eleições europeias e encaramos a derrota com responsabilidade democrática.
A falência do neoliberalismo foi, no plano eleitoral, paga pela esquerda socialista.
Temos de assumir a responsabilidade histórica de termos estado muitas vezes na defensiva face ao modelo neoliberal. Percebemos os sinais e iremos aprofundar a estratégia de desenvolvimento e reforço do Estado social.
O Partido Socialista compreende a necessidade de responder, do ponto de vista político, intelectual e moral, à maior crise, talvez, em 80 anos, estabilizando o sistema financeiro, realizando investimento público de forma estratégica, reforçando a protecção social e o combate às desigualdades e ao desemprego.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — A forma como Portugal e a Europa virão a sair da crise está, evidentemente, ligada com a forma como se combate a crise e, desde logo, saber se a democracia resiste num contexto volátil de empobrecimento repentino, se a coesão resiste à tentação do proteccionismo, se a solidariedade prevalece sobre os riscos de ruptura ou de «guetização» social ou territorial.
Estamos colocados perante a questão de agir para que se preservem e aprofundem a liberdade, a igualdade e a solidariedade, que constituem a ideia de esperança para Portugal.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Os valores socialistas são uma ideia e uma esperança para Portugal.
O Estado social tem que ser aprofundado, a coesão social tem que ser reforçada, as desigualdades de todo o género têm que ser combatidas. É que a desigualdade nunca é apenas a desigualdade. Os países mais desiguais têm, para além de uma maior incidência de pobreza, piores cuidados de saúde, falhas na cobertura, bem como no respectivo acesso, das redes de protecção social, uma maior população prisional, níveis de iliteracia mais elevados, maior incidência de corrupção, e neles prevalece uma menor confiança em relação aos sistemas de governo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PS só se lembra disto quanto perde!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas a desigualdade não é apenas uma consequência, ela é também causa do nosso atraso, algo que nunca nos cansaremos de repetir.