8 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, começaria com uma citação. «O que estará em causa não é apenas a avaliação do Governo, é também a avaliação da oposição».
A frase, como sabe, é sua e foi dita durante a campanha eleitoral.
O que podemos hoje dizer é que o Primeiro-Ministro subestimou a oposição — coisa que eu, pela minha parte, aliás, não farei consigo — e que o senhor perdeu no País, nas urnas, a maioria de que ainda dispõe nesta Câmara.
E aqui tem a razão evidente desta moção de censura: ser, pela parte do nosso eleitorado, na Assembleia da República, a voz e o ouvido de quem o censurou – fazer o que é normal em democracia.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Como sabe, noutros países, por causa desta mesma eleição de 7 de Junho, outros governos foram submetidos a moções de censura. Quando ela existe na realidade, é conveniente que exista também nas instituições.

Aplausos do CDS-PP.

Permita-me, Sr. Primeiro-Ministro, dizer-lhe o seguinte: é que o CDS teve a iniciativa de apresentar a moção de censura, mas, curiosamente, V. Ex.ª teve a timidez de não apresentar uma moção de confiança.
Porque será?

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

Protestos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: A questão prévia pertinente que nos preocupa neste dia de hoje é tentar perceber o que é que falhou, o que é que perdeu nas eleições europeias de 7 de Junho.
Falhou, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, uma política sem resultados, ou falharam os resultados da sua política.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Falhou uma política económica que não gera emprego; uma insensibilidade social que não protege os que estão no desemprego; uma política fiscal que esmaga as micro, pequenas e médias empresas; uma política de segurança que, pelos seus erros, facilitou o disparar da criminalidade; uma política de justiça que não evitou o maior descrédito que algum dia o sistema judicial atingiu; uma política de educação que desmotivou os professores e iludiu os estudantes com facilidades.
V. Ex.ª apoia, ainda hoje, mais quem às vezes não quer trabalhar do que aqueles que perderam o seu posto de trabalho ou trabalharam a vida inteira.
Podia dar-lhe ainda mais exemplos, mas, Sr. Primeiro-Ministro, não são erros de comunicação, são erros de política e são erros de fundo. O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — V. Ex.ª teve quatro anos e meio de Legislatura, uma maioria absoluta de um só partido e um Presidente da República que, em geral, tem sido cooperante.
O resultado, Sr. Primeiro-Ministro, avaliado pelos portugueses, é neste momento o seguinte: é que se Portugal precisa, acima de tudo, de esperança, creio que esperança é o conceito ou a ideia que V. Ex.ª menos pode prometer ou relativamente ao qual menos pode comprometer-se com os portugueses.

Aplausos do CDS-PP.