48 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O senhor é que tem de tomar consciência das suas políticas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, a resposta a uma crise exige sempre, do meu ponto de vista, em primeiro lugar, que se reduzam as taxas de juro, que se fomente o acesso ao crédito, que se protejam as famílias mais carenciadas e que se promova a procura pública, o investimento público, não quando o investimento privado está pujante — e tivemo-lo pujante há uns anos atrás — mas no momento em que o investimento privado se retrai. Esse, sim, é o momento para que o Estado possa avançar e fazer o investimento em substituição do investimento privado.
Sr.ª Deputada, quero recordar-lhe que tivemos aqui muitos debates sobre investimento público e nunca a vi intervir defendendo o investimento público. Já não digo apoiar o Governo nos seus esforços para relançar o investimento público, mas nunca vi a Sr.ª Deputada do lado do investimento público.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Deputada, dispenso-me já de discutir as reformas consigo, pois bem sei das suas posições, Contudo, o que acho absolutamente inacreditável é que uma Deputada que se reclama do Partido Ecologista «Os Verdes» não tenha uma palavra para uma das mais importantes reformas que nós fizemos na área da energia: a assunção de uma estratégia baseada nas energias renováveis.
O progresso que o País teve nestes últimos quatro anos não tem comparação com o passado. Somos hoje um dos países europeus líderes nas energias renováveis: 43% da nossa electricidade é produzida com base em energias renováveis.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (BE): — 27%, no ano passado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, isso significa que temos hoje uma orientação e uma estratégia bem sólida e bem assente no futuro.
É por isso que, em matéria de reformas modernizadoras, seja na educação, nas energias ou na reforma do Estado social (como fizemos na segurança social ou na Administração Pública), fizemos uma obra da qual nos orgulhamos. Uma obra ao serviço da modernização do País, uma obra ao serviço de uma economia mais competitiva, mas também uma obra ao serviço de um País mais justo e com melhores condições para promover a igualdade de oportunidades nas tarefas principais e sociais do Estado, que são a educação, a segurança social e a saúde. Nessas áreas, o Estado social em Portugal evoluiu e para melhor. Hoje, somos um país com melhores condições para assegurar a todos os portugueses mais justiça e mais igualdade de oportunidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, seguinte: não quero abusar da figura da interpelação à Mesa, como outros Srs. Deputados fizeram. Esta resposta do Sr. Primeiro-Ministro, numa determinada fase, merecer-me-ia uma resposta imediata mas, por respeito à Câmara e a todos os Deputados que aqui estão, vou guardar a minha resposta para a intervenção que farei no decurso do debate.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos, então, à fase das intervenções no debate.
O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Rangel, a quem dou palavra.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs.
Ministros e demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Cumpre-nos fazer uma avaliação do estado da Nação e dá-se também o caso de ser esta a minha última intervenção na Assembleia da República.

Vozes do PS: — Oh!»