Debates Parlamentares - Diário 101, p. 15 (2009-07-08)

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15 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

violência na periferia de Setúbal, de Lisboa e do Porto. Foi assim, primeiro, no Porto, foi assim na Quinta da Fonte, foi assim na Bela Vista ou, mais recentemente, na Amadora, no Bairro de St.ª Filomena, só para citar alguns exemplos. E assim, de tempos a tempos, alguns discutem a política de segurança numa espécie de «interesse sazonal».
Ora, não tem sido essa, nem será certamente, a postura do CDS.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Desde o início, denunciámos, erro após erro, a política de segurança, melhor dizendo, de insegurança deste Governo: desde o congelamento, por dois anos, da admissão de novos polícias à denúncia de leis permissivas, aprovadas a contra-ciclo quando a criminalidade era mais grave, mais violenta e mais organizada, até à falta de avaliação dos programas sociais entretanto executados em bairros considerados problemáticos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Perante a indiferença de todos, as mais das vezes sozinho, o CDS marcou a diferença na denúncia dos erros mas também nas propostas entretanto feitas, a maioria das quais chumbada.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no domingo passado, mais dois agentes da PSP foram baleados em serviço. Mais dois para a média de mais que uma agressão/dia que ocorre nos primeiros seis meses deste ano.
A nossa primeira palavra é de solidariedade, de estímulo e de confiança para aqueles que, embora alguns considerem funcionários públicos, todos os dias arriscam a vida em defesa dos valores da liberdade, em defesa da integridade física de todos nós.

Aplausos do CDS-PP.

Perante isto, Sr. Presidente, o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, entidade máxima da coordenação das polícias, vem dizer ao País que «as polícias sentem-se impotentes perante este tipo de criminalidade», que «necessitam de um reforço da sua autoridade nos tribunais», que «as lei penais não são»« — repito «não são», Srs. Deputados! — «»imutáveis« e que «ç urgente a existência de meios para uma justiça rápida nestes casos».
Já o Director Nacional da PSP, por seu turno, veio denunciar que lhe faltam agentes «em todo o lado», que está à espera dos 900 (e não dos 1000 que o Governo tanto anunciou) que terminam o curso em Outubro e que a maior parte dos detidos são reincidentes que o sistema penal não soube impedir que voltassem à criminalidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ainda esta semana, aliás, fomos confrontados com notícias de que quem treinou um gang que aterrorizou, durante mais de um ano, a população, com reiterados e violentos assaltos a multibancos, foi um antigo elemento das FP-25, que beneficiou de um perdão presidencial...! Srs. Deputados, daqui podem tirar-se duas lições: a primeira é a de que é muito duvidoso conceder essa generosidade a condenados por crimes de terrorismo...

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

15 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009violência na periferia de Setúbal, de Lisboa e do Porto. Foi assim, primeiro, no Porto, foi assim na Quinta da Fonte, foi assim na Bela Vista ou, mais recentemente, na Amadora, no Bairro de St.ª Filomena, só para citar alguns exemplos. E assim, de tempos a tempos, alguns discutem a política de segurança numa espécie de «interesse sazonal».
Ora, não tem sido essa, nem será certamente, a postura do CDS.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Desde o início, denunciámos, erro após erro, a política de segurança, melhor dizendo, de insegurança deste Governo: desde o congelamento, por dois anos, da admissão de novos polícias à denúncia de leis permissivas, aprovadas a contra-ciclo quando a criminalidade era mais grave, mais violenta e mais organizada, até à falta de avaliação dos programas sociais entretanto executados em bairros considerados problemáticos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Muito bem!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Perante a indiferença de todos, as mais das vezes sozinho, o CDS marcou a diferença na denúncia dos erros mas também nas propostas entretanto feitas, a maioria das quais chumbada.Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no domingo passado, mais dois agentes da PSP foram baleados em serviço. Mais dois para a média de mais que uma agressão/dia que ocorre nos primeiros seis meses deste ano.
A nossa primeira palavra é de solidariedade, de estímulo e de confiança para aqueles que, embora alguns considerem funcionários públicos, todos os dias arriscam a vida em defesa dos valores da liberdade, em defesa da integridade física de todos nós.Aplausos do CDS-PP.Perante isto, Sr. Presidente, o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, entidade máxima da coordenação das polícias, vem dizer ao País que «as polícias sentem-se impotentes perante este tipo de criminalidade», que «necessitam de um reforço da sua autoridade nos tribunais», que «as lei penais não são»« — repito «não são», Srs. Deputados! — «»imutáveis« e que «ç urgente a existência de meios para uma justiça rápida nestes casos».
Já o Director Nacional da PSP, por seu turno, veio denunciar que lhe faltam agentes «em todo o lado», que está à espera dos 900 (e não dos 1000 que o Governo tanto anunciou) que terminam o curso em Outubro e que a maior parte dos detidos são reincidentes que o sistema penal não soube impedir que voltassem à criminalidade.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ainda esta semana, aliás, fomos confrontados com notícias de que quem treinou um gang que aterrorizou, durante mais de um ano, a população, com reiterados e violentos assaltos a multibancos, foi um antigo elemento das FP-25, que beneficiou de um perdão presidencial...! Srs. Deputados, daqui podem tirar-se duas lições: a primeira é a de que é muito duvidoso conceder essa generosidade a condenados por crimes de terrorismo...O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COELHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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