Debates Parlamentares - Diário 101, p. 20 (2009-07-08)

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20 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

e também não queremos transformar um debate sobre segurança ou insegurança num debate sobre as leis penais. Vamos discutir, abertamente, um ou outro tema, conforme assim nos propusermos.
Mas, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de colocar uma questão muito directa ao Governo, que tem a ver com a actual situação das forças de segurança.
Todos nós temos assistido ao processo negocial entre as várias associações de segurança e associações profissionais com o Ministério da Administração Interna; todos nós nos apercebemos de que esse não tem sido um caminho frutífero e não tem sido um caminho que tenha ido no sentido de moralizar as forças de segurança e, sobretudo, um caminho de recuperação, ao nível socioeconómico das forças de segurança, seja a PSP seja a GNR — e aqui temos um problema de fundo, que o Governo tinha de resolver, ou deveria ter resolvido, e tem de responder sobre ele.
Porque sem forças de segurança, por um lado, moralizadas e, por outro, dispostas a cumprir as suas tarefas, nunca teremos nem serviços de polícia de proximidade nem outras tarefas cumpridas.
Aliás, não deixa de ser paradigmático que, ao mesmo tempo que existe uma linha que menoriza as forças de segurança, a segurança privada floresce no nosso País. E é sobre isto que o Governo devia, de facto, aqui pronunciar-se.
Já agora, Sr.as e Srs. Deputados, porque também estamos a falar de segurança e de insegurança, gostaria de trazer uma realidade a este debate, que, geralmente, é esquecida, que são as situações de insegurança que mais mortes provocam no nosso País — estamos a falar da violência doméstica, infelizmente, ausente deste debate; mas não deve ficar ausente porque, se estamos a falar de segurança e de insegurança, é preciso perceber qual é o crime também que mais mortos provoca no nosso País e tudo o que temos de fazer no seu combate, que é o caso da violência doméstica.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Franco.

O Sr. Vasco Franco (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira palavra de solidariedade à PSP e, em particular aos agentes feridos, uma palavra de confiança porque essa confiança nas forças de segurança continua a existir e uma palavra de reconhecimento pelo esforço que continuam a fazer todos os dias.
Quando se fala de desmotivação, penso que se pratica uma ofensa grave às forças de segurança. As forças de segurança todos os dias dão provas de motivação, de empenhamento e de capacidade para enfrentar as situações que têm que enfrentar.
A segunda questão que quero referir prende-se ainda com a motivação.
Os Srs. Deputados que falaram em nome do PSD e do CDS-PP falam de motivação e eu pergunto: que motivação poderiam ter os agentes das forças de segurança quando não tinham carreiras de tiro? Quem é que fez as carreiras de tiro que os agentes das forças de segurança hoje têm para se prepararem melhor para enfrentarem situações como aquela que tiveram de enfrentar? Foi este Governo, não o vosso governo!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Quem é que forneceu aos agentes policiais da PSP novas armas para substituir as armas pré-históricas que tinham enquanto os senhores foram governo? Foi este Governo, não foram os senhores! Quem é que entregou 1500 viaturas às forças de segurança nos últimos três anos? Foi este Governo, não foram os senhores!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

20 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009e também não queremos transformar um debate sobre segurança ou insegurança num debate sobre as leis penais. Vamos discutir, abertamente, um ou outro tema, conforme assim nos propusermos.
Mas, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de colocar uma questão muito directa ao Governo, que tem a ver com a actual situação das forças de segurança.
Todos nós temos assistido ao processo negocial entre as várias associações de segurança e associações profissionais com o Ministério da Administração Interna; todos nós nos apercebemos de que esse não tem sido um caminho frutífero e não tem sido um caminho que tenha ido no sentido de moralizar as forças de segurança e, sobretudo, um caminho de recuperação, ao nível socioeconómico das forças de segurança, seja a PSP seja a GNR — e aqui temos um problema de fundo, que o Governo tinha de resolver, ou deveria ter resolvido, e tem de responder sobre ele.
Porque sem forças de segurança, por um lado, moralizadas e, por outro, dispostas a cumprir as suas tarefas, nunca teremos nem serviços de polícia de proximidade nem outras tarefas cumpridas.
Aliás, não deixa de ser paradigmático que, ao mesmo tempo que existe uma linha que menoriza as forças de segurança, a segurança privada floresce no nosso País. E é sobre isto que o Governo devia, de facto, aqui pronunciar-se.
Já agora, Sr.as e Srs. Deputados, porque também estamos a falar de segurança e de insegurança, gostaria de trazer uma realidade a este debate, que, geralmente, é esquecida, que são as situações de insegurança que mais mortes provocam no nosso País — estamos a falar da violência doméstica, infelizmente, ausente deste debate; mas não deve ficar ausente porque, se estamos a falar de segurança e de insegurança, é preciso perceber qual é o crime também que mais mortos provoca no nosso País e tudo o que temos de fazer no seu combate, que é o caso da violência doméstica.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Franco.O Sr. Vasco Franco (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira palavra de solidariedade à PSP e, em particular aos agentes feridos, uma palavra de confiança porque essa confiança nas forças de segurança continua a existir e uma palavra de reconhecimento pelo esforço que continuam a fazer todos os dias.
Quando se fala de desmotivação, penso que se pratica uma ofensa grave às forças de segurança. As forças de segurança todos os dias dão provas de motivação, de empenhamento e de capacidade para enfrentar as situações que têm que enfrentar.
A segunda questão que quero referir prende-se ainda com a motivação.
Os Srs. Deputados que falaram em nome do PSD e do CDS-PP falam de motivação e eu pergunto: que motivação poderiam ter os agentes das forças de segurança quando não tinham carreiras de tiro? Quem é que fez as carreiras de tiro que os agentes das forças de segurança hoje têm para se prepararem melhor para enfrentarem situações como aquela que tiveram de enfrentar? Foi este Governo, não o vosso governo!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Vasco Franco (PS): — Quem é que forneceu aos agentes policiais da PSP novas armas para substituir as armas pré-históricas que tinham enquanto os senhores foram governo? Foi este Governo, não foram os senhores! Quem é que entregou 1500 viaturas às forças de segurança nos últimos três anos? Foi este Governo, não foram os senhores!Vozes do PS: — Muito bem!Protestos do PSD e do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COELHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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