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22 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

Sem contar com os 900 agentes que estão em formação e com aqueles que estão para recrutamento, a realidade é esta, Srs. Deputados — já viram este gráfico que aqui tenho mostrado algumas vezes, mas não gostam de o ver —, durante o vosso governo PSD/CDS, houve um saldo líquido negativo de mais de 1100 agentes das forças de segurança; durante este Governo há um saldo líquido positivo de mais de 700 agentes!! Esta é que é a realidade!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso é que agora há mais crime!

O Sr. Vasco Franco (PS): — E os senhores, que, durante o vosso governo de coligação, nada fizeram para equipar as forças de segurança, nada fizeram para que as forças de segurança tivessem melhor formação, nada fizeram para melhorar as políticas de segurança, têm agora o desplante de intervir sistematicamente nestas matérias da forma como o fazem!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Quero também, em nome do Grupo Parlamentar Os Verdes, começar por manifestar uma palavra de solidariedade para com os dois agentes da PSP que foram baleados no concelho da Amadora, deixando aqui expressa claramente essa solidariedade.
E quero também dizer o seguinte: há duas questões, em final de Legislatura, que considero que podem caracterizar bem o que este Governo desenvolveu em matéria de segurança ou insegurança.
Uma destas questões advém da informação que nos é dada pelo relatório anual de segurança interna de 2008, que nos demonstra bem que a criminalidade e a criminalidade violenta aumentaram neste País; a outra questão prende-se com aquilo que todos tivemos, e temos, a oportunidade de ver, com mais recorrência do que todos nós desejaríamos, que são as manifestações dos agentes de segurança contra a política do Governo.
Não há dúvida de que aqui ninguém quer ofender ninguém, Sr. Deputado Vasco Franco, mas é que os agentes de segurança sentem-se desrespeitados pelo Governo! Este é um facto!! A ofensa tem sido, antes, do Governo a esses agentes de segurança. E isso traduz-se em desmotivação? Ai traduz-se, certamente, quando percebem que é visto um estatuto profissional que tem como principal solução o bloquear a progressão na carreira. Isto, automaticamente, tem de transportar desmotivação! Agora, não confundamos isto com o bom profissionalismo que temos na PSP: nós temos muito bons profissionais como agentes de segurança neste País! Não temos dúvidas sobre isso! E, então, esse reconhecimento tem de ser transportado também para determinadas decisões que o Governo toma, como as condições de trabalho em que muitos desses agentes de segurança sobrevivem — talvez seja, até, esta a palavra adequada e já aqui foram dados vários exemplos, mas muitos outros exemplos, ao longo desta Legislatura, têm sido transportados para a Assembleia da República.
Há agentes de segurança a forças de segurança que, em determinados momentos e em determinadas circunstâncias, funcionam em condições praticamente miseráveis! E isto tem de ser entendido e transportado para uma acção concreta, por parte do Governo, que resolva estas situações. Os próprios meios operacionais de intervenção das forças de segurança: quando nós temos uma Lei de Programação de Investimentos das Forças e Serviços de Segurança, traduzida no Orçamento do Estado de 2008, e percebemos que ela ficou com uma execução de cerca de 50%, isto deve ou não deve revoltar?!»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
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  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
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  • JORGE COSTA
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  • ABEL BAPTISTA
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  • JORGE FÃO
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  • BRUNO DIAS
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  • HELENA PINTO
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  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • HONÓRIO NOVO
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  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
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  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
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  • JOÃO SEMEDO
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
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  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão