Debates Parlamentares - Diário 106, p. 16 (2009-09-10)

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16 | I Série - Número: 106 | 11 de Setembro de 2009

desempregados do que em Julho de 2008 e mais 6800 do que no mês anterior. Neste último mês de Julho inscreveram-se nos centros de emprego cerca de 2000 desempregados por dia.
O desemprego jovem aumentou, num ano, 32% e fica claro que uma boa parte deste desemprego jovem, e do outro também, deriva directamente da precariedade. Isto é, quem tem um emprego precário é o primeiro a ser despedido, o que bem demonstra como não serve a generalizada precariedade que existe no nosso mercado laboral.
O Banco de Portugal prevê que se percam mais de 200 000 empregos em 2009 e em 2010.
O desemprego de gestores de pequenas empresas aumentou mais de 30% e os desempregados licenciados são o dobro da média da OCDE.
Em Agosto desapareceram 5200 empresas.
Muitas das empresas que existem no nosso país enfrentam, no plano dos postos de trabalho, gravíssimas situações. Temos 150 000 postos de trabalho em risco — 150 na Cimianto e na Novinco; 180 na Marcopolo; 1000 no sector metalúrgico em Braga; 153 na Poceran, com a insolvência; 400 na Unimed; e 80 na Real Cerâmica.
E há também os extraordinários casos da Rohde e da Qimonda Solar.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não resolveram o problema, adiaram-no!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto à Rohde, sabe-se agora que o Ministério da Economia aconselhou esta empresa, que já recebeu vultuosos apoios públicos, a pedir a insolvência e a aplicar o lay-off durante dois meses, isto ç, atç depois das eleições,»

Os Srs. Afonso Candal e Jorge Strecht (PS): — É falso!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » para, a seguir, despedir — proposta do Ministério da Economia — 50% dos trabalhadores»

O Sr. Afonso Candal (PS): — É ao contrário!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e, em contrapartida, o Governo entregará á empresa 7 milhões de euros, ficando o seu património num fundo de investimento privado.
A situação é clara: o Governo paga para despedir, assegurando que isso só aconteça depois das eleições.
Na chamada Qimonda Solar, amplamente divulgada pelo Governo como uma solução para o encerramento da empresa original, afinal, já houve a entrega de um pedido de insolvência no tribunal, apesar dos apoios empenhados pelo Governo nesta empresa.
Com o aumento do desemprego, mais se torna inaceitável a posição do Governo e do PS de rejeitarem o alargamento do subsídio de desemprego proposto sistematicamente pelo PCP, que deixa já de fora mais de metade dos 635 000 trabalhadores que estão desempregados.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas estas notícias deixam também claro que um aspecto fundamental da estratégia política do PS é pagar às administrações das empresas para aguentarem o mais possível até às eleições, indiferente ao que virá a seguir para muitos milhares de trabalhadores. Trata-se de uma postura inaceitável de um Governo que tem responsabilidades sérias na crise nacional e que, agora, quer branqueá-la neste período pré-eleitoral.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Faço hoje, desta bancada, a última intervenção do Partido Social Democrata na X Legislatura.
Devo dizer que revi vários debates em que participei e recordei inúmeros factos a que assisti. E se o balanço destes quatro anos e meio é mau este final foi mesmo penoso.

Protestos do PS.

O Governo que agora termina foi, com certeza, o mais perdulário da democracia portuguesa, o mais arrogante desde o 25 de Abril — uma arrogância que mascarou a incompetência — e o que mais espezinhou os valores fundamentais da liberdade e da democracia nos últimos 20 anos.

16 | I Série - Número: 106 | 11 de Setembro de 2009desempregados do que em Julho de 2008 e mais 6800 do que no mês anterior. Neste último mês de Julho inscreveram-se nos centros de emprego cerca de 2000 desempregados por dia.
O desemprego jovem aumentou, num ano, 32% e fica claro que uma boa parte deste desemprego jovem, e do outro também, deriva directamente da precariedade. Isto é, quem tem um emprego precário é o primeiro a ser despedido, o que bem demonstra como não serve a generalizada precariedade que existe no nosso mercado laboral.
O Banco de Portugal prevê que se percam mais de 200 000 empregos em 2009 e em 2010.
O desemprego de gestores de pequenas empresas aumentou mais de 30% e os desempregados licenciados são o dobro da média da OCDE.
Em Agosto desapareceram 5200 empresas.
Muitas das empresas que existem no nosso país enfrentam, no plano dos postos de trabalho, gravíssimas situações. Temos 150 000 postos de trabalho em risco — 150 na Cimianto e na Novinco; 180 na Marcopolo; 1000 no sector metalúrgico em Braga; 153 na Poceran, com a insolvência; 400 na Unimed; e 80 na Real Cerâmica.
E há também os extraordinários casos da Rohde e da Qimonda Solar.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não resolveram o problema, adiaram-no!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto à Rohde, sabe-se agora que o Ministério da Economia aconselhou esta empresa, que já recebeu vultuosos apoios públicos, a pedir a insolvência e a aplicar o lay-off durante dois meses, isto ç, atç depois das eleições,»Os Srs. Afonso Candal e Jorge Strecht (PS): — É falso!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » para, a seguir, despedir — proposta do Ministério da Economia — 50% dos trabalhadores»O Sr. Afonso Candal (PS): — É ao contrário!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e, em contrapartida, o Governo entregará á empresa 7 milhões de euros, ficando o seu património num fundo de investimento privado.
A situação é clara: o Governo paga para despedir, assegurando que isso só aconteça depois das eleições.
Na chamada Qimonda Solar, amplamente divulgada pelo Governo como uma solução para o encerramento da empresa original, afinal, já houve a entrega de um pedido de insolvência no tribunal, apesar dos apoios empenhados pelo Governo nesta empresa.
Com o aumento do desemprego, mais se torna inaceitável a posição do Governo e do PS de rejeitarem o alargamento do subsídio de desemprego proposto sistematicamente pelo PCP, que deixa já de fora mais de metade dos 635 000 trabalhadores que estão desempregados.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas estas notícias deixam também claro que um aspecto fundamental da estratégia política do PS é pagar às administrações das empresas para aguentarem o mais possível até às eleições, indiferente ao que virá a seguir para muitos milhares de trabalhadores. Trata-se de uma postura inaceitável de um Governo que tem responsabilidades sérias na crise nacional e que, agora, quer branqueá-la neste período pré-eleitoral.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Faço hoje, desta bancada, a última intervenção do Partido Social Democrata na X Legislatura.
Devo dizer que revi vários debates em que participei e recordei inúmeros factos a que assisti. E se o balanço destes quatro anos e meio é mau este final foi mesmo penoso.Protestos do PS.O Governo que agora termina foi, com certeza, o mais perdulário da democracia portuguesa, o mais arrogante desde o 25 de Abril — uma arrogância que mascarou a incompetência — e o que mais espezinhou os valores fundamentais da liberdade e da democracia nos últimos 20 anos.

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