II SÉRIE-B — NÚMERO 162

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Ergi, que detinha um imóvel em São Paulo, não era 100% da SLN, era, sim, detida pela SLN e, mais, por um

senhor arquitecto, em cerca de 20%, se não me falha a memória. Portanto, uma parte do dinheiro já está aqui

justificada, os 32 milhões não eram todos nossos. Depois, também já tive a oportunidade de frisar que ele nos

disse que tinha transferido o dinheiro para o BPN Créditos Brasil — esclareceu-nos que existe o BPN Brasil,

existe o BPN Créditos…

Portanto, a partir do momento em que ele nos deu esse esclarecimento, não tinha quaisquer motivos para

avançar com mais investigação sobre o assunto. De qualquer forma, serviu para ficarmos mais atentos aos

movimentos do Grupo.‖

e. Offshore e fundos

Offshore O Dr. Miguel Cadilhe, no seu depoimento na Comissão de Inquérito, declarou ter inventariado através da

chamada Operação César 94 offshore.

Por sua vez, o Dr. Franquelim Alves – 28.ª Reunião, 24 de Março - disse que―(…) o que havia era uma estrutura em cascata de offshore que tinham todas elas um ponto comum que era a famosa Marazion (…).Já a offshore Jarede, segundoo Dr.Ricardo Pinheiro – audição de 15 de Abril, 34.ª reunião - ―também serviu para liquidar algumas despesas correntes do Grupo, facturas de comunicações, de publicidade e outras que foram sendo enviadas. Também serviu para levantar dinheiro para se fazer o complemento de remuneração de um produto que havia e que se chama ―Contas de Investimento‖ e ainda levantamentos em numerário que eram entregues à administração‖. Por sua vez, a offshore Webster Worldwide Assets Ltd., também segundo o Dr. Ricardo Pinheiro – audição de 15 de Abril, 34.ª reunião - ―houve uma altura em que ele serviu para liquidar, para assumir prejuízos cambiais de operações realizadas na sala de mercados‖. Os prejuízos da

Webster Worldwide Assets Ltd., não eram repercutidos nas contas do Grupo, porque era uma offshore. Tanto quanto se recorda, ―havia uma série de operações cambiais de montante avultado que estavam em aberto, por liquidar, fruto de operações que é normal fazer-se em sala de mercados (apostar se uma moeda vai subir ou vai descer) e que o prejuízo potencial, que ainda não estava concretizado porque não havia o fecho das posições, assumia alguma expressão. E a operacionalização de retirar isto, chamemos-lhe assim, de fazer um fecho e de assumir os prejuízos foi feito escolhendo a contraparte, que foi essa empresa, que assumiu como suas, estas posições e as liquidou‖.

Segundo o Sr. António Franco: ―A Webster serviu para acomodar prejuízos na sala do mercado. Os

prejuízos foram gerados em 2004, na altura em que o Dr. Francisco era administrador responsável pelo pelouro da direcção financeira e, no limite, era impossível não saber, porque, inclusive, foi um tema polémico no BPN saber se havia ou não de fazer-se um processo disciplinar ao então director financeiro, Dr. Gabriel Rothes, mas não houve processo disciplinar algum e ele continua a trabalhar no BPN.‖

Contas de Investimento ―Produto comercializado com rentabilidade garantida. Financiador dos Fundos Imobiliários Fechados. Face

à não renovação, o BPN está a subscrever – market maker – a totalidade dos fundos‖. Documento SLN o Estado da Nação – Março 2008, na versão entregue pela SLN à Comissão de Inquérito em 19 de Março de 2009, segundo a qual este tipo de produto financeiro constituía um problema avaliado em 517 milhões de euros.

Explicação de funcionamento e remuneração constante no documento ―O Estado da Nação‖. Segundo o senhor Ricardo Pinheiro, na audição de 15 de Abril, as contas de investimento tiveram dois ou três modelos diferentes de actuação, o primeiro dos quais anterior à sua entrada no Grupo em 1998, que eram uma alocação directa de alguns títulos a carteira de clientes, alguns títulos de empresa, e, depois foram evoluindo para o modelo descrito no supra citado documento.