15 DE JULHO DE 2009

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Sobre a relação de todos estes negócios com o recurso a veículos offshore, o Dr. Fernando Fantasia afirma: ―negociei com uma, que, provavelmente, era offshore, a Wisteria, que me comprou 20% do capital da OPI, a quem vendi, de acordo com o contrato que me deram para assinar, e que assinei, que cumpriu o

acordo que estava estabelecido e pagou em duas tranches, sendo que, agora, sei que essa empresa era

detida pela SLN Valor, segundo a informação última que tive‖.

Por sua vez, o Dr. Franquelim Alves, no seu depoimento na reunião da Comissão de Inquérito de 24 de Março, afirma relativamente à OPI 92 que ― a indicação que havia da parte dos accionistas era que esta estrutura, apesar de ser detida por um accionista em 50% e por um outro accionista os restantes 50%, era,

efectivamente, 50% da SLN Valor. Portanto, na altura, o que os accionistas diziam era que se tinha que

assegurar que a participação nesta OPI 92…Peço desculpa porque não fui totalmente claro na questão e

explico melhor: havia uma estrutura chamada Pluripar que era detida em 50% por esta OPI e os restantes 50%

por um senhor chamado Emídio Catum. E pretendia-se que a OPI, que detinha esses 50% da Pluripar, fosse

transferida para a titularidade da SLN Valor, porque, no fundo, era esse o entendimento que esse grupo de

accionistas tinha da situação de facto de interesse económico dessa estrutura. Havia, nesse momento, um

conjunto de documentação relativamente dispersa muito pouco consistente, como alguma que me foi dada,

mas que mais uma vez, era super difícil avaliar na sua real dimensão‖. E adiante acrescenta ―mas, havia uma coisa de facto que era essa tal Wisteria que o Sr. Deputado referiu, que tinha como ultimate beneficial owner a

SLN Valor e detinha essa Wisteria 20% desta OPI, ou seja, já havia aqui uma componente de capital que tinha

estado associado à SLN Valor. (…) só muito recentemente foi possível cristalizar a estrutura definitiva de

controlo desta OPI (…) o drama destas situações era exactamente este: não havia documentação, não havia

propostas factuais e também as testemunhas não existiam‖.

ERGI

O negócio, dito, da ERGI é relativo à aquisição, transformação e alienação de um edifício (dito da ―ElectroPaulo‖ e referido, devido ao seu estado inacabado, como o ―esqueleto de S. Paulo‖). Na Comissão foi

questionado se a entrada deste activo no Grupo (através da SNL Madeira) começou através de um empréstimo do Banco Insular à sociedade Chamonix. Após a SLN Madeira ter disperso as acções por mais accionistas, e ter mudado o nome da sociedade para ERGI, o edifício foi vendido, tendo alguns depoentes afirmado que parte das mais-valias foram para o BPN Cayman e Banco Insular, para liquidar empréstimos concedidos a veículos offshore ligados ao negócio de Porto Rico.

Segundo o Sr. Fernando Cordeiro, ―em Dezembro de 2006 — e talvez aqui também justifique um pouco por

que é que nós começámos a andar em cima do Dr. Oliveira Costa, com algumas desconfianças. Enquanto

eram só desconfianças, não podíamos tomar medidas concretas. É que, em 2006, fez-se a operação

imobiliária de São Paulo. Por coincidência, eu estava em São Paulo — isto vem de acordo com a história da

colocação em Bolsa — nos dias em que foi fechado o negócio. E, por coincidência, participei nas reuniões do

encerramento do negócio, não só porque eu conhecia o imóvel, porque eu vivi seis anos, por coincidência, ao

lado do imóvel, mas também porque eu conhecia grande parte dos interessados no imóvel porque eram

amigos meus de São Paulo. E, uma vez que estava lá, tive oportunidade de participar com os administradores

na concretização do negócio, com o Sr. Dr. Francisco Valgode e com o Eng.º Jorge Lobo de Sousa.

Na altura, dizia eu para eles que, realmente, era interessante que a operação se fechasse em Dezembro

porque iria ajudar-nos imenso a compor os resultados para entrarmos em bolsa em 2007. E os resultados

seriam interessantes acima de 100 milhões.

Como o Dr. Oliveira Costa já nos tinha prometido que ele ia ultrapassar os 75, com mais 32 que foram

apurados naquela data, ao câmbio do dia, que eram 74 milhões de reais, transformados em euros dava 32 e,

se o imposto não fosse pago, iria para os 35 milhões.

Eu tomei nota disto tudo, fiquei muito contente e qual é o meu espanto quando chego aqui, passados oito

dias, um colaborador meu, que está na área de aplicações financeiras em Bolsa, chegou-me com um recorte

do Jornal de Negócios, no dia 12 de Dezembro de 2006, onde diz que o BPN encaixa 5,5 milhões, no Brasil.

Ora, eu tinha acabado de chegar do Brasil e ainda com a memória fresca e com o papel no bolso.

Realmente, no espaço de cinco dias terem-se eclipsado 27 milhões, era muito grave!‖ (…) ―Quanto à operação

do Brasil, como lhe relatei, surgiu a notícia dos 5,5 milhões de euros do BPN e foram pedidos esclarecimentos

ao Dr. Oliveira Costa. O Sr. Dr. Oliveira Costa — e agora estou a lembrar-me — esclareceu que a empresa