23 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, avançamos para a última ronda de perguntas à Sr.ª Ministra.
O primeiro orador inscrito é o Deputado Pedro Mota Soares, a quem dou a palavra.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, penso que a Sr.ª Ministra teve, agora, o momento do debate.
A Sr.ª Ministra, de facto, entre flexibilizar a contratação ou rigidificar a legislação laboral, não sabe onde é que fica.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, considero que essa falha muito demonstrativa, porque, de facto, a Sr.ª Ministra, não sabe o que está a fazer e não sabe onde é que deve ficar! Mas eu digolhe onde é que a Sr.ª Ministra deve ficar.

Protestos do PS.

A Sr.ª Ministra deve ficar ao lado de quem investe,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » de quem gera postos de trabalho, de quem quer criar riqueza para o País.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Deve ficar ao lado de quem contrata e de quem quer contratar mais. É isso que se espera de um ministro do emprego, quando a taxa de desemprego é já de 11%.

Aplausos do CDS-PP.

Mas a Sr.ª Ministra, de facto, não sabe, acho que não sabe muito do que está a fazer no seu Ministério.
Por isso, Sr.ª Ministra, quero perguntar-lhe se está ou não disponível para apoiar iniciativas e propostas que gerem postos de trabalho. Está disponível para apoiar iniciativas como, por exemplo, reduzir o pagamento especial por conta às empresas e aos empresários que contratem, que gerem novos postos de trabalho? A Sr.ª Ministra está disponível para ajudar os empresários que contratam desempregados e que geram postos de trabalho sem termo, pagando a essas empresas o remanescente do subsídio de desemprego? Estas são duas propostas concretas do CDS para as quais eu gostaria de ouvir a resposta da Sr.ª Ministra.
Mas, Sr.ª Ministra, V. Ex.ª disse uma coisa que é muito grave neste debate. Quando lhe perguntei sobre o aumento das pensões mínimas, da pensão rural e da pensão social — e mais uma vez lhe relembro, Sr.ª Ministra, são pessoas que recebem pensões de 246 €, 189 € e 227 € por mês, depois de toda uma vida de trabalho, e que estão na iminência de ver as suas pensões serem congeladas — , nessa altura, a Sr.ª Ministra disse: «Não há problema porque eles já recebem o complemento solidário para idosos».
Sucede, Sr.ª Ministra, que nas pensões mínimas, na pensão social e no regime rural, temos quase 800 000 portugueses. De acordo com os dados do seu ministério de Março deste ano, o complemento solidário para idosos era pago a 195 000 pessoas. Percebe, Sr.ª Ministra, a diferença entre um grupo e o outro? Não sei se a Sr.ª Ministra percebe;»

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » nós, nesta bancada, percebemos.