29 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

Sr. Deputado, chama-se a isto fazer aquilo que é exigível a um Estado: não gastar mais do que aquilo que pode mas garantir que estes cuidados tenham sustentabilidade e estejam ao serviço do nosso modelo de sociedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, por breves momentos perpassou a ideia de que isto se tratava de um debate quinzenal normal, como se não tivessem sido anunciadas medidas profundamente graves para os trabalhadores e para as populações.
Neste «duelo de saliva» que aqui se verificou inicialmente, ficámos a saber pelo menos uma coisa, Sr.
Primeiro-Ministro: pode estar descansado quanto aos cortes brutais em relação aos trabalhadores, particularmente aos da Administração Pública, porque vai ter a concordância do PSD e, possivelmente, a do CDS!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É uma boa garantia para ter o seu Orçamento do Estado aprovado.
Porém, Sr. Primeiro-Ministro, quando deveríamos estar, neste início de Legislatura, a avaliar a situação do País, tendo em conta a aplicação do PEC e das medidas adicionais, eis que o povo português é novamente confrontado com uma pancada brutal que se dirige fundamentalmente a quem vive dos rendimentos do trabalho, das suas reformas e das suas pensões.
Neste sentido, em relação aos cortes na despesa, não há dúvida de que são os trabalhadores e os reformados que vão pagar, com «língua de palmo», as consequências desta política de direita e desta crise do capitalismo. Sem dúvida!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — De qualquer forma, era preciso saber algumas coisas em concreto.
Sr. Primeiro-Ministro, em relação aos cortes dos salários, ou, melhor, ao roubo dos salários dos trabalhadores da Administração Pública, fala-se de um corte de 5%, em média. Isto significa, por exemplo, que um trabalhador da Administração Pública vai receber menos 70% do seu subsídio de Natal!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Jerónimo de Sousa (PCP): — Ou seja, como o Sr. Primeiro-Ministro não teve a coragem de cortar no subsídio de Natal, procura, em 14 prestações suaves, recuperar parte desse mesmo subsídio.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, no concreto, uma questão importante é a de saber até quando se manterá este corte nos salários. Até 2012? Ou seja, trata-se de uma redução temporária ou de uma redução definitiva nos salários, para obter a tal competitividade à custa da diminuição dos salários? É importante ser prestado este esclarecimento a essas centenas de milhares de trabalhadores que hoje são golpeados nos seus salários.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!