27 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

O Sr. Primeiro-Ministro hoje, sem dizer uma palavra sobre isso, veio garantir-nos que, no próximo ano, o desemprego continua a aumentar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, hoje a Irlanda anunciou que vai ter um défice de 32% e isso deve-se á falência do sistema financeiro na Irlanda e á necessidade de»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É um BPN!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é apenas um BPN. Infelizmente para os irlandeses, é mais do que um banco. E grande parte do esforço do Estado irlandês deve-se ao facto de ter de ajudar os seus bancos e estar do lado da manutenção da confiança no sistema financeiro.
No entanto, não retiro daí a ilação que o Sr. Deputado retira. O que retiro é a necessidade de os Estados dotarem de melhores mecanismos de segurança os seus contribuintes no caso de acontecer um desastre num qualquer banco. É isso que considero que se deve fazer, porque, para todos aqueles que clamavam pelo milagre irlandês, estas notícias são também muito decepcionantes.
Contudo, Sr. Deputado Francisco Louçã, espanta-me muito que não se tenha referido – compreendo que não seja referido pelas bancadas mais à direita – a um dos aspectos mais marcantes da proposta e das decisões ontem tomadas pelo Governo, que é instituir um novo imposto sobre o balanço dos bancos.

Risos do BE e do PCP.

Ah! Não notaram!»

Vozes do BE: — Quanto é? Diga quanto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Esse novo imposto ç justamente para dar garantias ao Estado»

Vozes do BE: — Quanto?

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e para que haja uma comparticipação dos bancos sobre os seus passivos, por forma a assegurar que o esforço dos contribuintes na resposta a esse problema possa ser obtido através de contribuições permanentes, anuais, dos bancos.

Vozes do BE e do PCP: — Quanto é?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, tenham calma!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Estamos ansiosos por saber os números concretos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Bem sei que os Srs. Deputados não gostam de ouvir quando o Governo toma uma decisão destas, porque parece que baseiam toda a vossa oposição na expectativa de que o Governo vos possa dar capital de queixa para que estejam sempre a fazer discursos contra os bancos. Isso é lamentável!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.