23 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

Por isso, mais uma vez, ficou aqui à vista que, perante quem lhe faz perguntas concretas, o senhor só sabe responder com insinuações. Deve ser próprio de um Primeiro-Ministro que pretende ter o Orçamento aprovado!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o País vive uma situação muito difícil e, por isso, queria começar pelo essencial.
O Sr. Primeiro-Ministro anunciou, ontem, números detalhados, que esses são, certamente, imputáveis.
Queria, por isso, que fizesse o favor de comunicar qual é, em consequência das medidas que apresentou, a projecção que faz para 2011 do crescimento, ou decrescimento, do Produto e do desemprego.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, a batalha pelas finanças públicas é, neste momento, a batalha mais importante para defendermos a nossa economia.
Eu sei que estas medidas têm impactos recessivos.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — De que maneira?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já lhe digo, Sr. Deputado.
A proposta de lei de Orçamento que vamos apresentar mantém o mesmo cenário para 2011 que tínhamos quando apresentámos o Orçamento para 2010 — salvo erro, é de 0,5% de crescimento.
Mas quero dizer-lhe o seguinte: se não fossem estas medidas, nós reveríamos em alta.
Como sabe, o Governo definiu um cenário macroeconómico muito prudente para este ano. Decidimos fazêlo porque isso era importante para assegurar confiança ao nosso exercício orçamental. A nossa previsão de crescimento económico para este ano era de 0,7%. No 1.º semestre, crescemos o dobro de 0,7%, crescemos — e estou a falar de crescimento adquirido, não de crescimento homólogo — 1,4%. Isto quer dizer que a nossa legítima expectativa é a de que terminemos o ano de 2010 com um crescimento acima de 1%. É uma legítima expectativa.
Mas, já contando com os efeitos recessivos destas medidas, a decisão do Governo é a de manter para 2011, no que diz respeito ao crescimento, a mesma perspectiva de crescimento que tínhamos quando apresentámos a proposta de lei do Orçamento para 2010.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo acabou de se comprometer com a previsão de que o efeito recessivo de todas as medidas que apresentou será inferior a 800 milhões de euros, 0,5% do Produto. Percebo, agora, o que queria dizer o Presidente do Partido Socialista, quando explicava, ontem, que «o povo tem que sofrer as crises».
Olhamos bem para as contas, Sr. Primeiro-Ministro! Há aqui dois mistérios.
O primeiro mistério, até agora não explicado, é o de saber por que é que o Governo teve de colocar, sobre as medidas de 2010, mais 2600 milhões de euros do Fundo de Pensões da PT. Bem sei que Zeinal Bava se