19 | I Série - Número: 010 | 7 de Outubro de 2010

e melhor conhecimento sobre um período da História marcado, como todos, por êxitos e por fracassos, por grandezas e por misérias, por sonhos e por frustrações, por magnanimidade e por sectarismo. O vasto conjunto de obras publicadas e reeditadas, envolvendo historiadores das mais diversas orientações, é já um bom sinal de que nas nossas universidades e centros de investigação os departamentos de História Contemporânea continuam a realizar um trabalho de notável qualidade, com grande proveito para o público plural, que se enriquece com a sua leitura.
Sr.as e Srs. Deputados, como sempre, a leitura e a reflexão serenas são o caminho de cada um para se reencontrar com o passado e aceder a uma maturidade acrescida no conhecimento do nosso País. Nascidos em época de obnubilação sobre o movimento republicano e os alvores da República, o que não representou de descoberta fascinante para alguns de nós a leitura atenta de Um Escritor Confessa-se, de Aquilino Ribeiro, do Diário de um Monárquico, do Conde de Mafra, Thomaz de Mello Breyner, do Diário de João Chagas e das Memórias Políticas, de José Relvas? Ou o inebriamento absoluto com as insubstituíveis Memórias, de Raul Brandão, «a reclamar a hora tremenda do juízo final»? Para que em cada um de vós, Sr.as e Srs. Deputados, esta celebração propicie também uma meditação interior sempre renovada e exigente sobre os grandes encontros e desencontros com a História e com as ideias, convido-vos, após o Hino Nacional, a acompanhar-nos na inauguração da exposição Res Publica, Cidadania e Representação Política e também no descerramento do busto de Anselmo Braamcamp Freire, com que o Parlamento português se associa ao Centenário da República.
Está encerrada a sessão solene.

Aplausos gerais, tendo Deputados do PS aplaudido de pé.

Convido todos a ouvir, de pé, o Hino Nacional e declaro interrompidos os nossos trabalhos.

Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada junto aos Passos Perdidos, executou
de novo o Hino Nacional.

Aplausos gerais, de pé.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 4 minutos.

Sr.as e Srs. Deputados, peço à Sr.ª Secretária que proceda à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e
foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: apreciações parlamentares n.os 63/XI (2.ª) e 64/XI (2.ª) —
Relativas ao Decreto-Lei n.º 99/2010, de 2 de Setembro, que Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos
e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e legislação conexa em
matéria registral e emolumentar, apresentadas, respectivamente, pelo BE e pelo CDS-PP, e 65/XI (2.ª) —
Relativa ao Decreto-Lei n.º 105/2010, de 1 de Outubro, que aprova a 8.ª fase de reprivatização do capital
social da EDP — Energias de Portugal, SA (BE); projectos de resolução n.os 268/XI (2.ª) — Prioridade na
execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na Estratégia
Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008/2012 (CDS-PP), que baixou à 12.ª Comissão, 269/XI
(2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos
portugueses (CDS-PP), que baixou à 6.ª Comissão, 270/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão do
processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes (CDS-PP), que baixou à 13.ª Comissão,
271/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição
ao amianto nos edifícios públicos (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 272/XI (2.ª) — Aumento do salário
mínimo nacional (PCP), que baixou à 11.ª Comissão, 273/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de