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13 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Aplausos do PS.

Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, de facto, os senhores apregoaram tudo isso, mas como o Sr. Deputado foi obrigado a reconhecer que os dados são positivos, que houve políticas sustentadas e houve um conjunto de trabalhos, de escolas, de comunidades educativas que contribuíram para esses resultados, teve de trazer alguma coisinha lá de trás! Pois é! Mas, Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, tudo aquilo que os senhores pretendiam fazer e não fizeram foi feito de forma consistente e direccionado a objectivos específicos e concretos, que os senhores sempre contestaram. Daí a vossa angústia de nunca terem acompanhado as políticas educativas que, postas em prática pelos professores nas escolas, de facto, contribuíram para este resultado.
Neste momento, estão fora de jogo, Sr. Deputado, mas continuam convocados para entrar. Serão sempre bem-vindos!

Aplausos do PS.

Neste momento, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente, Luís Fazenda.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, creio que, quando o País soube dos resultados do PISA anunciados na última terça-feira, a vontade de todos e cada um de nós foi felicitar os alunos, os professores e as comunidades educativas por aquilo que é um resultado extraordinário no que mostra de tendência de progresso dos nossos resultados escolares.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Mostra como uma escola pública de qualidade pode fazer a diferença. E quando vamos avaliar e comparar com experiências políticas de outros países, vemos que, nomeadamente a Suécia, que fez a introdução do cheque-ensino, e que, portanto, entendeu que a questão da rede pública não era fundamental como critério de equidade para o sucesso escolar, teve o maior tombo nos resultados deste mesmo PISA.
Portanto, para todos aqueles que, no passado, nos vieram dizer que a Irlanda era um modelo económico e que, agora, a Suécia era um modelo educativo, aqui está a prova! Ao contrário do que quer o PSD, retirar da Constituição portuguesa a obrigação da existência de uma rede pública educativa, a rede pública, a escola pública faz toda a diferença.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Por isso, felicito a Sr.ª Deputada por trazer à Câmara esta discussão, mas creio que não nos podemos dar ao luxo de enganar sobre quais as políticas centrais para promover a equidade e o sucesso educativo. Portanto, temos de olhar para o ciclo da Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, como a Sr.ª Deputada aqui disse, e analisar as políticas que foram feitas.
Diz a Sr.ª Deputada, e dizia o Sr. Primeiro-Ministro, que tivemos a introdução da escola a tempo inteiro, que tem aspectos positivos e aspectos negativos, mas isso não contribuiu para este resultado.
O encerramento das escolas do 1.º ciclo, feito no anterior mandato e agora, também não contribuiu para os resultados dos alunos de 15 anos. Aliás, quando este teste foi feito ainda existia nas escolas, na prática, aquilo a que chamávamos a gestão democrática. Terá isso contribuído para os resultados do PISA? Temos de analisar.
O Inglês no 1.º ciclo também ainda não afectou estes mesmos resultados, e há um outro aspecto que tem vindo a ser sugerido por algumas vozes que creio que não podemos deixar passar, que é a questão da avaliação de desempenho dos professores.