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14 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Foi dito que os resultados que tivemos em 2009 resultaram da pressão política do Governo sobre a classe docente para impor um modelo de avaliação docente que não teve qualquer efeito nestes resultados.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Terá de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Como sabemos — e termino, Sr. Presidente — , desde Janeiro de 2008 a Dezembro de 2009, o que aconteceu no processo de avaliação de professores foi mais ou menos semelhante ao anterior, o chamado processo Simplex, com a entrega de uma ficha de auto-avaliação, que não funcionou.
A partir do ano seguinte, também houve uma apreciação intercalar e, portanto, também não teve qualquer efeito.
Ou seja, Sr.ª Deputada, penso que este é o momento de o Partido Socialista, que obviamente se deve congratular com estes resultados, dar os parabéns ao trabalho das escolas, dos professores e dos alunos.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que aconteceu com os resultados do PISA 2009 resultou, na prática, de um trabalho intensivo de professores, de alunos e de comunidades educativas e é isto mesmo que gostava de ver o Partido Socialista analisar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, registei que a Sr.ª Deputada disse que, quando teve conhecimento dos resultados do PISA 2009, sentiu vontade de felicitar alunos, pais e comunidades educativas. É uma forma de fazer o seu reconhecimento em relação à franca evolução que os resultados do PISA apresentam quanto ao desempenho dos alunos, em Portugal.
Mas se é certo que teve essa vontade de o fazer, não o fez. Aliás, as oposições têm estado absolutamente silenciosas no que diz respeito à avaliação dos resultados do PISA 2009, e percebemos porquê. Percebemos que — e a Sr.ª Deputada Ana Drago deixou-o bem plasmado na sua intervenção — alunos, professores e comunidades educativas contribuíram, sim, até pela forma como souberam, contrariamente às teses que muitos desenvolveram, aplicar medidas de política educativa que o Governo lançou.
A Sr.ª Deputada tem isto tão presente que até utiliza uma frase que — veja-se bem! — é a que dá título ao livro de Maria de Lurdes Rodrigues, A escola pública pode fazer a diferença. É nisto que sempre acreditámos, é esta a nossa aposta: a escola pública pode e deve fazer a diferença.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, não podia terminar a minha resposta sem lhe lembrar que a Sr.ª Deputada era muito crítica em relação aos resultados do PISA 2006, por exemplo, por aquilo que ele nos devolvia no que diz respeito à questão de a escola não contribuir para o esbatimento de assimetrias socioeconómicas, algo que, efectivamente, como bem sabe, sempre nos preocupou. Fizemos esse combate. E agora devia ter dito aqui, também, orgulhosamente, que Portugal é o 6.º país no qual o sistema educativo melhor contribui para o esbatimento das assimetrias socioeconómicas.
É este o caminho que temos de continuar a fazer. É este o caminho para o qual estamos dispostos a continuar a desenvolver os nossos esforços, pois ainda não estamos satisfeitos.
Termino, Sr. Presidente, dizendo, como já disse na tribuna e aqui, na bancada, que a nossa disponibilidade continuará a ser sempre para melhorar.

Aplausos do PS.