16 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010
A minha pergunta, Sr.ª Deputada, é se concorda que a política facilitista que o Partido Socialista tem seguido noutras áreas é a causa para o decréscimo na qualidade e não de incentivo ao nível da qualidade, como esperamos que se tenha verificado nas áreas do Português, da Matemática e das Ciências.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.
A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, sinto-me tentada a dizer: «O que fazem os resultados do Relatório PISA 2009!». Até fazem o Sr. Deputado Pedro Duarte — sendo que já não é a primeira vez, é verdade — vir perante esta Câmara reconhecer a validade das políticas educativas do Partido Socialista.
Aplausos do PS.
E nós congratulamo-nos com isso. Seja bem-vindo, Sr. Deputado Pedro Duarte! Sabe, Sr. Deputado? Os resultados do Relatório PISA deram razão ao PS e não deram razão ao PSD.
Vozes do PS: — É verdade!
A Sr.ª Paula Barros (PS): — E isso faz toda a diferença.
Quando à questão da amostragem, quer o Sr. Deputado Pedro Duarte, quer o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues deveriam ter a responsabilidade necessária para saberem quais são os métodos utilizados por estes organismos internacionais. Todos sabemos que a amostragem é aleatória, que é a mais fidedigna, ou seja, aquela que nos pode transmitir os resultados mais fiéis.
Também lhe quero dizer outra coisa, Sr. Deputado Pedro Duarte: é muito perigoso, de facto, trazermos a debate nesta Câmara o anúncio dos resultados do PISA 2009. Mas só vejo que seja perigoso por eles serem bons, porque nunca vi preocupação alguma de grupo parlamentar nenhum em trazer aqui seja que assunto for, independentemente da sua perigosidade, desde que esse assunto tenha capital suficiente para servir para fazer um ataque ao Governo. Isso é que não é sério!
Aplausos do PS.
Sr. Deputado Pedro Duarte, gostava de lhe lembrar uma coisa. O Sr. Deputado falou aqui, e bem, das provas de aferição. Sabe que a lógica e organização do PISA entronca na forma como o Partido Socialista olha para as provas de aferição? Por isso, o governo do Partido Socialista, na anterior legislatura, a generalizou. E fez mais: não só a generalizou como exigiu a devolução dos resultados às escolas até ao final do ano lectivo — em tempo útil, portanto — para que, com esses mesmos resultados, os professores melhor possam programar o ano lectivo seguinte.
Foi assim também que o Partido Socialista olhou para os resultados do PISA 2000, 2003 e 2006. E quando se olha para os resultados desta forma é sempre possível fazer o que devemos quando actuamos responsavelmente, que é agir quando não nos contentamos com as situações — agir, provocar, promover a mudança, monitorizar e melhorar, sempre.
Mas, Sr. Deputado, também há aqui muita confusão. Quem são os responsáveis por estes resultados? São os alunos, são os professores, são as comunidades educativas e são as políticas da educação.
Vozes do PS: — Claro!
A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Deputado, se de repente os resultados na área da saúde melhorarem, com certeza que não será capaz de dizer que isso é responsabilidade dos doentes.
Aplausos do PS.