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15 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, quero começar por dizer que o Partido Social Democrata se congratula com os resultados apresentados pelo Relatório PISA 2009, da OCDE, conhecido esta semana. Trata-se de resultados genéricos, uma vez que não conhecemos ainda em detalhe aquilo que consta do Relatório.
Todavia, gostaria de dizer que, do ponto de vista da comparação com outros países, tudo o que seja melhoria de resultados por parte de alunos portugueses não deixa de ser uma excelente notícia para o nosso país e, portanto, não temos qualquer hesitação em manifestar a nossa satisfação e congratulação por este facto.
Contudo, deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que me parece particularmente perigoso que o Partido Socialista queira fazer destes resultados alcançados pelos alunos e pelos professores portugueses um instrumento de propaganda política.

Protestos do PS.

Digo isto porque verifiquei esta semana, como de resto todos verificaram, o que sucedeu na cerimónia pomposa a que o Sr. Primeiro-Ministro resolveu regressar (episodicamente, mas a que resolveu regressar); hoje, assistimos à declaração política que a Sr.ª Deputada fez e tivemos agora conhecimento de que o tema do debate quinzenal de amanhã é precisamente o mesmo. Portanto, isto parece uma espécie de «rebuçadozinho» no meio deste pantanal de miséria em que o País está e onde o Partido Socialista tenta, de alguma forma, esconder os reais problemas do país.

Aplausos do PSD.

Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que usar os resultados dos alunos portugueses para tentar fugir às responsabilidades pelo estado em que o País se encontra parece-me francamente desproporcionado e despropositado para quem quer, com responsabilidade, assumir funções políticas.
Quero ainda dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que não conhecemos os contornos do que está em causa neste Relatório mas esperamos sinceramente que um estudo mais aprofundado confirme esta mesma melhoria. Isto porque sabemos que o Relatório já é totalmente público noutros países, coisa que aqui ainda não é, e na China, só para citar um exemplo, que é um dos países que tem feito algum auto-elogio pelos resultados alcançados, os testes só foram feitos em Xangai, enquanto o resto do país foi esquecido. Esperamos que não esteja a suceder isso no nosso país. Esperamos que tudo tenha sido feito com seriedade e com lealdade e que a amostra seja representativa para podermos chegar a estas conclusões.
Para concluir, Sr.ª Deputada, gostaria de dizer que não esquecemos, e desejamos que o Partido Socialista não esqueça, uma questão que lhe quero colocar sobre se há inversão na política educativa do Partido Socialista no sentido de que estes resultados poderem ter a ver com o facto de estar a haver uma atitude distinta dos alunos na própria sala de aulas, perante a exigência que existe.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Agradeço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Digo isto porque esta é a primeira geração que enfrentou provas de aferição em diferentes anos lectivos e que sofreu as consequências da introdução de exames nacionais a Português e a Matemática no 9.º ano, a partir de 2005, como se recorda.
Portanto, temos a noção que é relevante o facto de ter passado a haver exigência na Matemática, nomeadamente com um plano de acção próprio, no Português, com o Plano Nacional de Leitura, e com estas medidas, designadamente ao nível da avaliação dos alunos, ou seja, foi através desta exigência que se conseguiram melhorias.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Leitura
  • ALBERTO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
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  • Intervenção
  • PACHECO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
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  • JOÃO PRATA
  • Deputado
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão