Debates Parlamentares - Diário 028, p. 21 (2010-12-09)

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21 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o tema que nos traz é de extrema importância, pois sabemos que as alterações climáticas são um dos desafios deste século e que respeitam a toda a Humanidade.
E uma das razões da importância deste desafio resulta de ele colocar urgência na decisão e nas medidas para acção. Infelizmente, aquilo que temos vindo a assistir, tanto na Cimeira de Copenhaga como, agora, na de Cancún, é que não vão existir compromissos vinculativos, nem medidas de acção urgente que permitam responder ao problema das alterações climáticas, nem medidas concretas que fujam aos mecanismos de mercado e à lógica do negócio, que aquilo que faz é transferir a poluição de uns locais para outros sem responder às causas estruturais do problema.
Mas precisamos de ver não só as responsabilidades globais internacionais, mas também as responsabilidades que o Governo português tem ou não em responder a estes compromissos e a forma como se tem comportado nestas cimeiras.
Assim, eu gostaria de ter da Sr.ª Deputada uma leitura de como é que vê a atitude que o Governo português tem tido, ou não, nestas negociações e se poderia ir mais à frente no sentido de termos um protocolo e medidas que fossem, de facto, de responsabilidade no combate às alterações climáticas.
Também o Governo português tem vindo a dizer que tem tido uma política muito elogiosa na área das energias renováveis, das ferrovias, etc. — aliás, ainda agora ouvimos o Sr. Deputado Renato Sampaio a fazer esse discurso, que ç mais propaganda do que outra coisa» — , e eu queria saber o que é que a Sr.ª Deputada considera que têm sido os resultados de uma política energética que tem investido nas energias renováveis, mas não tem investido no que faz falta nesta área, ou seja, não tem investido decentemente nas áreas da eficiência energética e da poupança de energia — sendo Portugal um dos países que mais desperdiça energia — , na área das renováveis, uma vez que aquilo a que assistimos é à construção de grandes barragens, que respondem pouco às dificuldades do País.
Se calhar, na área da microgeração poderíamos ter campo de manobra com muito mais potencial e muito mais interesse do ponto de vista ambiental e social. Também na ferrovia, aquilo a que assistimos é a um desinvestimento constante nas linhas convencionais — na linha do Tua, que vai ser inundada pela construção de uma destas grandes barragens, no ramal da Lousã, na linha do Alentejo, na linha do Douro» Bom, tudo isto é fruto do desinvestimento deste Governo, que marca, de facto, uma realidade porque não quer responder nem aos problemas do País nem fazer o combate às alterações climáticas.
Sr.ª Deputada, finalmente, pergunto-lhe como é que considera esta política do Governo português, isto é, separando aquilo que é um discurso de propaganda e de auto-elogio e olhando as políticas e as medidas concretas que estão no terreno, considera que há ou não, de facto, responsabilidade climática por parte do Governo?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins, a quem saúdo especialmente no dia do seu aniversário.

Aplausos gerais.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, é, de facto, uma rampa nova que hoje começo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com o enorme respeito que tenho pelos meus colegas é difícil de acreditar que alguém, dos que me precederam nas suas intervenções, alguma vez, tenha lido o texto do articulado da Convenção-Quadro das Alterações Climáticas ou do Protocolo de Quioto, mas nesta intervenção de Os Verdes está aqui uma belíssima oportunidade para fixarmos a posição de cada um perante esses acordos multilaterais e o futuro do regime internacional de combate às alterações climáticas.

21 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o tema que nos traz é de extrema importância, pois sabemos que as alterações climáticas são um dos desafios deste século e que respeitam a toda a Humanidade.
E uma das razões da importância deste desafio resulta de ele colocar urgência na decisão e nas medidas para acção. Infelizmente, aquilo que temos vindo a assistir, tanto na Cimeira de Copenhaga como, agora, na de Cancún, é que não vão existir compromissos vinculativos, nem medidas de acção urgente que permitam responder ao problema das alterações climáticas, nem medidas concretas que fujam aos mecanismos de mercado e à lógica do negócio, que aquilo que faz é transferir a poluição de uns locais para outros sem responder às causas estruturais do problema.
Mas precisamos de ver não só as responsabilidades globais internacionais, mas também as responsabilidades que o Governo português tem ou não em responder a estes compromissos e a forma como se tem comportado nestas cimeiras.
Assim, eu gostaria de ter da Sr.ª Deputada uma leitura de como é que vê a atitude que o Governo português tem tido, ou não, nestas negociações e se poderia ir mais à frente no sentido de termos um protocolo e medidas que fossem, de facto, de responsabilidade no combate às alterações climáticas.
Também o Governo português tem vindo a dizer que tem tido uma política muito elogiosa na área das energias renováveis, das ferrovias, etc. — aliás, ainda agora ouvimos o Sr. Deputado Renato Sampaio a fazer esse discurso, que ç mais propaganda do que outra coisa» — , e eu queria saber o que é que a Sr.ª Deputada considera que têm sido os resultados de uma política energética que tem investido nas energias renováveis, mas não tem investido no que faz falta nesta área, ou seja, não tem investido decentemente nas áreas da eficiência energética e da poupança de energia — sendo Portugal um dos países que mais desperdiça energia — , na área das renováveis, uma vez que aquilo a que assistimos é à construção de grandes barragens, que respondem pouco às dificuldades do País.
Se calhar, na área da microgeração poderíamos ter campo de manobra com muito mais potencial e muito mais interesse do ponto de vista ambiental e social. Também na ferrovia, aquilo a que assistimos é a um desinvestimento constante nas linhas convencionais — na linha do Tua, que vai ser inundada pela construção de uma destas grandes barragens, no ramal da Lousã, na linha do Alentejo, na linha do Douro» Bom, tudo isto é fruto do desinvestimento deste Governo, que marca, de facto, uma realidade porque não quer responder nem aos problemas do País nem fazer o combate às alterações climáticas.
Sr.ª Deputada, finalmente, pergunto-lhe como é que considera esta política do Governo português, isto é, separando aquilo que é um discurso de propaganda e de auto-elogio e olhando as políticas e as medidas concretas que estão no terreno, considera que há ou não, de facto, responsabilidade climática por parte do Governo?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins, a quem saúdo especialmente no dia do seu aniversário.Aplausos gerais.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, é, de facto, uma rampa nova que hoje começo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com o enorme respeito que tenho pelos meus colegas é difícil de acreditar que alguém, dos que me precederam nas suas intervenções, alguma vez, tenha lido o texto do articulado da Convenção-Quadro das Alterações Climáticas ou do Protocolo de Quioto, mas nesta intervenção de Os Verdes está aqui uma belíssima oportunidade para fixarmos a posição de cada um perante esses acordos multilaterais e o futuro do regime internacional de combate às alterações climáticas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA BARROS
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Declaração politica

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Leitura

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PACHECO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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