23 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010
Ó Sr. Deputado, pois é, uns constam do Anexo I, os ditos industrializados, outros, que o Sr. Deputado classificou de «coitadinhos», não constam do Anexo I, e eu pergunto-lhe: onde é que estão os Estados Unidos da América? Onde é que se meteram os maiores poluidores per capita no âmbito do Protocolo de Quioto? E o Sr. Deputado não diz nada sobre isto? Não diz nada sobre essa traição e essa declaração de guerra ao mundo, por parte dos Estados Unidos da América? Anda preocupado com o quê? Essa é que é a génese da questão. Sabe porquê? Porque outros países como a China, entrarão caso os Estados Unidos da América entrarem. Está a entender, Sr. Deputado? Ou seja: os maiores poluidores per capita têm aqui um papel fundamental na determinação do próximo acordo e aquilo que o Sr. Deputado sabe é que se puseram de fora do Protocolo de Quioto.
Em relação ao Protocolo de Quioto eu pensava que o Sr. Deputado José Eduardo Martins já conhecia de ginjeira a posição de Os Verdes, mas pelos vistos não. Sabe porquê? Porque o seu problema é o mesmo do Partido Socialista: falam muito, mas ouvem pouco, Sr. Deputado; não querem ouvir e não querem perceber.
É evidente que o Protocolo de Quioto foi um salto determinante e importante, no que respeita à definição de metas e à vinculação para a acção ao nível do combate às alterações climáticas; mas ele contém, naturalmente, fragilidades que nós consideramos que ao final deste tempo já era importante ultrapassar. Em vez de andarem com estas trocas e baldrocas, talvez fosse importante os países já terem percebido que o combate às alterações climáticas colmata outras injustiças e que é uma oportunidade, designadamente, para a eficiência das suas economias. E aqui é que ainda não se conseguiu chegar, porque a partir do momento em que se conseguir aqui chegar e perceber esta inter-relação, provavelmente esses governos terão uma atitude diferente.
Mas qual é o problema? O problema é que há muita negociata à volta disto — e o Sr. Deputado sabe disso.
Claro que há muita negociata e o Sr. Deputado também sabe que o modelo que defende é aquele modelo em que o poder económico dita regras para o poder político e o poder político faz. Está a entender, Sr. Deputado?! Esse é o sistema que o Sr. Deputado defende, não é o sistema que nós defendemos. Claro que nós queremos a China e o Brasil e a Índia a contribuírem, tambçm, para a redução das emissões»
Protestos do Deputado José Eduardo Martins.
Que admiração, Sr. Deputado» Nunca ouviu Os Verdes dizerem isto? Eu ç que nunca ouvi da sua boca uma condenação á atitude dos Estados Unidos da Amçrica»
O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Já ouviu, já!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora diga-me que fui eu que não ouvi» Srs. Deputados Renato Sampaio e Rita Calvário, agradeço-vos as questões que colocaram e quero dizervos que, de facto, Portugal tem tido uma posição, como nós sabemos, em todas as matérias, muito submissa à União Europeia. A posição da União Europeia relativamente a esta matéria nós também a conhecemos; começou a perder terreno neste combate, nesta determinação que tinha, relativamente à matéria das alterações climáticas e resta saber até que ponto a própria União Europeia vai cumprir o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto, resta saber até onde é que a própria União Europeia vai.
Para terminar, Sr. Deputado Renato Sampaio, oiça, de uma vez por todas, aquilo que lhe vou dizer: o Programa Nacional de Barragens não contribuirá em mais de 1% para o combate às alterações climáticas em Portugal!! Os senhores podem dar a volta que entenderem, mas não conseguem passar daí. Portanto, o senhor usar essa bandeira como a grande política portuguesa para o combate às alterações climáticas, derrota-o imediatamente.
É porque aquilo vai destruir tanto ao nível do potencial económico daquelas regiões»
O Sr. Renato Sampaio (PS): — Não vai destruir nada!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » que não compensa de maneira alguma, nem o combate ás alterações climáticas, nem a electroprodução em Portugal. É mínimo!! Sabe porquê? Porque o negócio é da