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28 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, agradeço-lhe a sua questão.
Antes de responder-lhe, Sr. Deputado, permita-me um aparte para estranhar o absoluto silêncio da bancada do PSD sobre este assunto. É de registar o seu silêncio comprometido — diga-se! — sobre esta matéria.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Com certeza, no futuro, iremos ter mais um «baile» ou mais um «tango» em relação a esta matçria»

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Deputado Pedro Mota Soares, tenho de admitir que teve coragem para avançar para um pedido de esclarecimento sobre este tema e apontou aqui um aspecto verdadeiro, que é o das profundas contradições dos diferentes membros do Governo, que são óbvias e bem reveladoras da sua posição e do seu comportamento concreto.
Também é verdade que uma boa parte das orientações relativas à legislação laboral vêm do FMI e de Bruxelas. Agora, o que também lhe pergunto, em jeito de resposta, é que posição assumiu o CDS no passado, quando idênticas pressões foram feitas, e se o CDS-PP, no passado, piorou ou não a legislação do trabalho. É porque piorou!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E muito!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Efectivamente, temos o FMI e Bruxelas a fazerem pressão e a encontrarem, no nosso País, parceiros privilegiados para cederem a essa pressão. Seja o PS, seja o PSD, com ou sem o CDS-PP, a verdade é que as alterações à legislação laboral têm vindo a ser de mal para pior e o que temos hoje é um Código do Trabalho que já é mau que chegue, Sr. Deputado! O que é importante dizer-se aqui é que temos de inverter este caminho de uma legislação laboral que não protege quem trabalha; que não dignifica nem compensa devidamente os trabalhadores; que compromete a contratação colectiva; que compromete os salários; e que é um ataque sem precedentes àquele que é o mínimo para viver com dignidade na nossa sociedade.
O que devíamos estar aqui a fazer era a transformar a legislação para melhor e não para pior, mas, para isso, não contamos, com certeza, com o CDS-PP nem com o PSD nem com o PS! Temos de promover alterações de fundo na nossa sociedade, para que se criem condições para alterar a legislação laboral, porque o caminho que é encontrado pelos mesmos — PS, PSD ou CDS-PP — , ao longo destes últimos 30 anos, depois do 25 de Abril, é sempre o mesmo. Não há uma medida que vise trazer mais equidade e justiça, no que diz respeito ao Código do Trabalho! Temos vindo a assistir a um caminho de deterioração consecutiva da legislação laboral, privilegiando sempre as entidades patronais, em prejuízo dos trabalhadores. É com esse caminho que importa romper e para isso, Sr. Deputado, o PCP não conta, naturalmente, com as suas oposições e divergências ideológicas que são claras e objectivas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Presidente
  • Votações
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PACHECO PEREIRA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • ARMÉNIO SANTOS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
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  • JOÃO PRATA
  • Deputado
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
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  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão