Debates Parlamentares - Diário 028, p. 29 (2010-12-09)

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29 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há duas semanas, a greve geral promovida por todos os sindicatos paralisou o País. Há mais de 20 anos que não se erguia uma resposta social como esta, em nome do respeito pelos salários e pelas pensões, em nome do emprego e da dignidade.
Esta foi a resposta necessária pela voz da maioria.
Nesse dia, o Governo prometeu que ouviria os grevistas; no dia seguinte, garantiu que responderia à crise económica com um plano de crescimento para criar emprego. Agora, ficámos a conhecer a sua resposta: José Sócrates quer facilitar os despedimentos, através da redução das indemnizações às vítimas.
Se há desemprego, a solução Sócrates não é promover a criação de emprego, mas, sim, facilitar o despedimento; se há desempregados sem subsídio e atirados para a miséria, a «solução Sócrates» é diminuir a indemnização no momento do despedimento.
Os trabalhadores que fizeram a greve nos transportes, nos serviços públicos, no sector privado, ficam agora a saber que o Governo não os ouviu, porque quer persegui-los com a diminuição dos seus direitos. Os trabalhadores que não fizeram greve, porque têm emprego precário e contratos temporários, sabem que o Governo os coloca na mira da facilitação do despedimento.
A «solução Sócrates» de promoção do despedimento é a maior ameaça contra as pessoas e contra a economia — e bem se verifica a convergência entusiasmada do PSD e do CDS com a «solução Sócrates«»!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É essa ameaça que temos de vencer! Uma semana depois de a Comissão Europeia ter feito saber que entende que Portugal deve tornar mais fácil o despedimento — uma pretensão prontamente negada por José Sócrates e Helena André — , eis que os mesmos José Sócrates e Helena André se preparam para diminuir as indemnizações por despedimento.
As declarações do Primeiro-Ministro tornaram-se no «teste do algodão» da política portuguesa.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quando José Sócrates aparece a negar ou a repudiar uma iniciativa, sabemos que é uma questão de tempo até que o Governo apresente como seu o que antes criticava.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — De resto, as declarações convictas e inflamadas do Primeiro-Ministro não começaram há uma semana. Sabemos o que disse no Verão passado.
Na ocasião, José Sócrates e os principais dirigentes do PS passaram semanas e semanas a zurzir na flexibilização dos despedimentos. Há escassos meses — estamos lembrados! — , era uma proposta «radical» do PSD e uma medida «injusta» para os trabalhadores. Quando faz sol, José Sócrates encarniça-se contra qualquer medida que facilite os despedimentos; quando vem a chuva, já é uma medida para promover o crescimento»! Como em tudo o resto, este Governo «tem dias«»

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Ministro das Finanças diz que a economia nacional ganhava se os privados — veja-se só! — seguissem o exemplo dos cortes salariais na função pública. Conhecemos este discurso.
Mas também sabemos que uma das medidas com maior impacto do primeiro PEC é a da diminuição das prestações sociais aos desempregados. Agora, é o Governo que apresenta uma suposta agenda para o crescimento que passa pela diminuição da indemnização dos despedimentos, facilitando-os quando o desemprego, em Portugal, nunca conheceu números tão altos.
Em todas estas medidas, o mesmo padrão: são os trabalhadores que estão a pagar o ajustamento das finanças públicas e os maus números da economia.

29 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há duas semanas, a greve geral promovida por todos os sindicatos paralisou o País. Há mais de 20 anos que não se erguia uma resposta social como esta, em nome do respeito pelos salários e pelas pensões, em nome do emprego e da dignidade.
Esta foi a resposta necessária pela voz da maioria.
Nesse dia, o Governo prometeu que ouviria os grevistas; no dia seguinte, garantiu que responderia à crise económica com um plano de crescimento para criar emprego. Agora, ficámos a conhecer a sua resposta: José Sócrates quer facilitar os despedimentos, através da redução das indemnizações às vítimas.
Se há desemprego, a solução Sócrates não é promover a criação de emprego, mas, sim, facilitar o despedimento; se há desempregados sem subsídio e atirados para a miséria, a «solução Sócrates» é diminuir a indemnização no momento do despedimento.
Os trabalhadores que fizeram a greve nos transportes, nos serviços públicos, no sector privado, ficam agora a saber que o Governo não os ouviu, porque quer persegui-los com a diminuição dos seus direitos. Os trabalhadores que não fizeram greve, porque têm emprego precário e contratos temporários, sabem que o Governo os coloca na mira da facilitação do despedimento.
A «solução Sócrates» de promoção do despedimento é a maior ameaça contra as pessoas e contra a economia — e bem se verifica a convergência entusiasmada do PSD e do CDS com a «solução Sócrates«»!A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É essa ameaça que temos de vencer! Uma semana depois de a Comissão Europeia ter feito saber que entende que Portugal deve tornar mais fácil o despedimento — uma pretensão prontamente negada por José Sócrates e Helena André — , eis que os mesmos José Sócrates e Helena André se preparam para diminuir as indemnizações por despedimento.
As declarações do Primeiro-Ministro tornaram-se no «teste do algodão» da política portuguesa.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quando José Sócrates aparece a negar ou a repudiar uma iniciativa, sabemos que é uma questão de tempo até que o Governo apresente como seu o que antes criticava.Vozes do BE: — Muito bem!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — De resto, as declarações convictas e inflamadas do Primeiro-Ministro não começaram há uma semana. Sabemos o que disse no Verão passado.
Na ocasião, José Sócrates e os principais dirigentes do PS passaram semanas e semanas a zurzir na flexibilização dos despedimentos. Há escassos meses — estamos lembrados! — , era uma proposta «radical» do PSD e uma medida «injusta» para os trabalhadores. Quando faz sol, José Sócrates encarniça-se contra qualquer medida que facilite os despedimentos; quando vem a chuva, já é uma medida para promover o crescimento»! Como em tudo o resto, este Governo «tem dias«»Vozes do BE: — Muito bem!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Ministro das Finanças diz que a economia nacional ganhava se os privados — veja-se só! — seguissem o exemplo dos cortes salariais na função pública. Conhecemos este discurso.
Mas também sabemos que uma das medidas com maior impacto do primeiro PEC é a da diminuição das prestações sociais aos desempregados. Agora, é o Governo que apresenta uma suposta agenda para o crescimento que passa pela diminuição da indemnização dos despedimentos, facilitando-os quando o desemprego, em Portugal, nunca conheceu números tão altos.
Em todas estas medidas, o mesmo padrão: são os trabalhadores que estão a pagar o ajustamento das finanças públicas e os maus números da economia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA BARROS
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Declaração politica

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Leitura

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PACHECO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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