O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — » sabe que o Código do Trabalho contçm um conjunto de instrumentos que não impedirão a competitividade e o crescimento económico e sabe ainda que a construção deste Código assentou também numa parceria com os parceiros sindicais. Por isso, deixo-lhe esta questão: para o Partido Comunista Português, as declarações ontem produzidas por dois portugueses significativamente importantes, porque são homens de confiança do mundo do trabalho, dos trabalhadores e das trabalhadoras portuguesas, representam ou não uma razão de confiança e de credibilidade em relação à informação que nos deixaram, quando nos afirmaram que, em cima da mesa, não se encontra nenhuma proposta de alteração da legislação laboral?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, é óbvio para todos que reina uma grande confusão na agenda, porque, efectivamente, a Sr.ª Ministra do Trabalho diz uma coisa, o Sr. Ministro da Economia diz uma coisa distinta, o Sr. Primeiro-Ministro diz uma terceira coisa, e todos eles disseram uma coisa na semana passada e dizem hoje outra substancialmente diferente! Sr.ª Deputada, o Governo quer reduzir indemnizações no Código do Trabalho! O Ministro da Economia afirmou hoje que o Governo quer discutir o custo das indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos, o Sr. Primeiro-Ministro quer ligar o salário à qualidade do trabalho — são várias as notícias, Sr.ª Deputada! Mas nós sabemos qual é a agenda do Governo. Discutindo-se a competitividade, Sr.ª Deputada, podemos discutir n factores, para perceber como o País poderá ser melhor, mas o Governo só conhece um caminho — utilizando uma expressão que é grata ao Sr. Ministro da Defesa Nacional, hoje, mas Ministro dos Assuntos Parlamentares, no momento em que a proferiu: «malhar» nos trabalhadores é o único caminho que o PS e este Governo conhecem!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, é com enorme preocupação que assistimos às declarações públicas — e não estamos a falar de projectos de intenções, estamos a falar de declarações públicas — que apontam, efectivamente, para um caminho de alteração do Código do Trabalho num sentido que é absolutamente inaceitável, Sr.ª Deputada! E eu gostava de ouvir a opinião da bancada do Partido Socialista relativamente a esta matéria, porque não disseram uma palavra. Acha aceitável reduzir as indemnizações? Acha aceitável condicionar os salários em função da dita produtividade? Que critérios são estes? São, claramente, para aumentar a exploração de quem trabalha, mas este caminho é absolutamente inaceitável.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pergunta-me a Sr.ª Deputada: as declarações do Presidente da UGT e do Secretário-Geral da CGTP não merecem confiança? Merecem, Sr.ª Deputada! Mas sabe o que é que em todo este «jogo» nunca merece confiança? É precisamente a palavra do Governo! Quantas e quantas vezes o Governo diz uma coisa e, amanhã, faz precisamente o seu contrário?! Ora, o Governo pode ter dito uma coisa às confederações dos trabalhadores, à CGTP e à UGT, e também pode ter dito, com certeza, uma coisa substancialmente diferente às entidades patronais, à Europa e ao FMI.
Sabemos, no entanto, aquilo que o Governo diz publicamente, e isto a Sr.ª Deputada não consegue desmentir: as declarações do Primeiro-Ministro, do Ministro da Economia e, mesmo da Ministra do Trabalho, são altamente preocupantes relativamente ao caminho que o Governo quer seguir de «malhar» nos trabalhadores, quando podia olhar para a organização das empresas e para os custos de produção. Porque é que não olha para os custos de produção, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Corta nos salários!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Leitura
  • ALBERTO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PACHECO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão