Debates Parlamentares - Diário 028, p. 25 (2010-12-09)

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25 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Isso não passa de uma mentira que visa atirar areia aos olhos dos portugueses. Um estudo da própria Comissão Europeia demonstra que os jovens trabalhadores portugueses são os mais penalizados da União Europeia pela precariedade. Os contratos precários já representam mais de 53% e o desemprego ronda os 23%, sendo também uma das taxas mais elevadas da Europa.
Assim, cai por terra a ideia de que é preciso flexibilizar, precarizar as relações laborais para criar mais emprego. Isso é mentira da grossa, é mentira descarada, de quem quer enganar os portugueses.

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: É absolutamente inaceitável que o caminho deste Governo PS, seguindo o pior dos arautos do neoliberalismo que conduziu o País ao estado em que se encontra, seja o de serem sempre os mesmos a pagar e atacar quem trabalha e vive do seu salário.
Explorar ainda mais quem trabalha é o único mote, é o único diapasão que o Governo conhece.
O Governo sabe muito bem que os custos do factor trabalho não são, nem de perto nem de longe, o factor com maior peso para a competitividade das empresas portuguesas.
Os custos com transportes, com telecomunicações e os custos com a energia, seja ela eléctrica seja com os combustíveis, são muito mais determinantes para a competitividade nacional.
É bastante revelador que, quando se pretende discutir a competitividade da nossa economia, o Governo PS não discuta a organização e a modernização das empresas. O Governo não se preocupa com o tipo de mercadorias produzidas e as mais-valias realizadas.
Para o Governo PS não se discutem os custos de produção, como a electricidade e os combustíveis que, de acordo com notícias vindas na comunicação social, vão aumentar entre 10 e 15%.
Não! O Governo PS só sabe discutir os custos do factor trabalho. Para o PS a única via para a manter a competitividade é explorar ainda mais quem trabalha, é aumentar a injustiça social.
Depois da greve geral, que foi uma das mais importantes jornadas de luta realizada em Portugal depois do 25 de Abril, o Governo persiste neste caminho de atacar quem trabalha para aumentar os lucros de meia dúzia de privilegiados que acumulam cada vez maiores fatias da riqueza nacional.
O Governo PS insiste na injustiça social e no agravamento das condições de vida da grande maioria dos portugueses. A resposta destes portugueses vai ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS ou pelo PSD com ou sem o CDS-PP.
Com os trabalhadores e o povo esteve, está e estará o PCP!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que dou, desde já, a palavra à Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, a agenda que está hoje em cima da mesa é a agenda de que os parceiros sociais ontem, pela voz de João Proença e de Carvalho da Silva, deram nota ao povo português.
É a agenda do crescimento e do emprego, não é a agenda do desemprego, da flexibilização das leis laborais, de todas estas situações que têm envolvido nos últimos dias a informação em Portugal.
Percebo as preocupações do PCP! Elas são relativamente comuns às preocupações de todos os democratas que prezam o sentido e a dignidade do valor do trabalho.
Mas a verdade é que são os parceiros sociais que nos dão esta informação — não é o Governo, não são os Deputados do Partido Socialista! São os parceiros sociais, que tanto quanto entendo merecerão, com certeza, a credibilidade do PCP. Nestes termos, deixo-lhe aqui uma grande pergunta que envolve, sobretudo, um grande sentido de responsabilidade.
O Sr. Deputado sabe que o Código do Trabalho foi revisto muito recentemente,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para pior!

25 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010Isso não passa de uma mentira que visa atirar areia aos olhos dos portugueses. Um estudo da própria Comissão Europeia demonstra que os jovens trabalhadores portugueses são os mais penalizados da União Europeia pela precariedade. Os contratos precários já representam mais de 53% e o desemprego ronda os 23%, sendo também uma das taxas mais elevadas da Europa.
Assim, cai por terra a ideia de que é preciso flexibilizar, precarizar as relações laborais para criar mais emprego. Isso é mentira da grossa, é mentira descarada, de quem quer enganar os portugueses.Aplausos do PCP.Sr. Presidente, Srs. Deputados: É absolutamente inaceitável que o caminho deste Governo PS, seguindo o pior dos arautos do neoliberalismo que conduziu o País ao estado em que se encontra, seja o de serem sempre os mesmos a pagar e atacar quem trabalha e vive do seu salário.
Explorar ainda mais quem trabalha é o único mote, é o único diapasão que o Governo conhece.
O Governo sabe muito bem que os custos do factor trabalho não são, nem de perto nem de longe, o factor com maior peso para a competitividade das empresas portuguesas.
Os custos com transportes, com telecomunicações e os custos com a energia, seja ela eléctrica seja com os combustíveis, são muito mais determinantes para a competitividade nacional.
É bastante revelador que, quando se pretende discutir a competitividade da nossa economia, o Governo PS não discuta a organização e a modernização das empresas. O Governo não se preocupa com o tipo de mercadorias produzidas e as mais-valias realizadas.
Para o Governo PS não se discutem os custos de produção, como a electricidade e os combustíveis que, de acordo com notícias vindas na comunicação social, vão aumentar entre 10 e 15%.
Não! O Governo PS só sabe discutir os custos do factor trabalho. Para o PS a única via para a manter a competitividade é explorar ainda mais quem trabalha, é aumentar a injustiça social.
Depois da greve geral, que foi uma das mais importantes jornadas de luta realizada em Portugal depois do 25 de Abril, o Governo persiste neste caminho de atacar quem trabalha para aumentar os lucros de meia dúzia de privilegiados que acumulam cada vez maiores fatias da riqueza nacional.
O Governo PS insiste na injustiça social e no agravamento das condições de vida da grande maioria dos portugueses. A resposta destes portugueses vai ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS ou pelo PSD com ou sem o CDS-PP.
Com os trabalhadores e o povo esteve, está e estará o PCP!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que dou, desde já, a palavra à Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, a agenda que está hoje em cima da mesa é a agenda de que os parceiros sociais ontem, pela voz de João Proença e de Carvalho da Silva, deram nota ao povo português.
É a agenda do crescimento e do emprego, não é a agenda do desemprego, da flexibilização das leis laborais, de todas estas situações que têm envolvido nos últimos dias a informação em Portugal.
Percebo as preocupações do PCP! Elas são relativamente comuns às preocupações de todos os democratas que prezam o sentido e a dignidade do valor do trabalho.
Mas a verdade é que são os parceiros sociais que nos dão esta informação — não é o Governo, não são os Deputados do Partido Socialista! São os parceiros sociais, que tanto quanto entendo merecerão, com certeza, a credibilidade do PCP. Nestes termos, deixo-lhe aqui uma grande pergunta que envolve, sobretudo, um grande sentido de responsabilidade.
O Sr. Deputado sabe que o Código do Trabalho foi revisto muito recentemente,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para pior!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA BARROS
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Declaração politica

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Leitura

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PACHECO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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