16 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

Sr. Primeiro-Ministro, volto à questão social e do desemprego, sobre a qual sempre temos falado. Com 630 000 desempregados e mais de 4000 falências em Portugal, em 2010, temos um problema grave do ponto de vista social e temos um problema económico! É preciso enaltecer as posições que vamos ganhando do ponto de vista das exportações, mas isso não pode fazer esquecer aspectos essenciais do ponto de vista económico, os quais têm a ver com a criação de emprego, com a dinamização da economia e com a ajuda, que não tem existido na dimensão em que devia existir, para as pequenas e médias empresas, que são absolutamente essenciais para a sustentação do tecido económico, para o crescimento económico e para a criação de emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Gostava de ouvi-lo falar sobre isto, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, descobriu que durante as crises cai o investimento.

Risos do PS.

Que «grande« descoberta económica, Sr. Deputado!»

Risos do PS.

O investimento é o primeiro indicador a cair em qualquer crise, para mais sendo esta uma das maiores crises que a Humanidade viveu nos últimos 100 anos, talvez até a maior crise de sempre, superior à Grande Depressão!» O investimento cai, fundamentalmente, em função do decréscimo da construção no nosso perfil económico — isto é sabido, aliás, não é um fenómeno de agora, é um fenómeno que vem de 2005 — , pela simples razão de que nunca tivemos uma bolha especulativa no que diz respeito ao imobiliário. Por isso, essa queda vem-se acentuando, fundamentalmente, em virtude da crise financeira e económica.
O Sr. Deputado, quando referiu os dados relativos à exportação, não foi capaz de mencionar dois números: em primeiro lugar, não referiu os números de 2005. Este ano diz-lhe alguma coisa, Sr. Deputado? Foi o ano em que os senhores estavam no Governo.

Protestos do PSD.

Os senhores estavam no governo, eu disse bem! O PSD e o CDS! Olhando para o crescimento das exportações relativamente ao PIB, vemos que as exportações passaram de 27,2%, nos anos 90, para 27,8% em 2005. Que «grande« sucesso fizeram, Srs. Deputados!» O peso das exportações no PIB manteve-se praticamente constante nesses três anos de Governo!! A verdade, Sr. Deputado, é que, de 2005 a 2008, o peso das exportações no PIB passou de 27,8% para 32,5%, sendo um dos maiores aumentos de sempre no perfil da economia portuguesa.
O Sr. Deputado sabe — e reconheceu-o no último debate que aqui tivemos — que Portugal enfrenta as consequências da crise económica e financeira. Por isso, se temos uma prioridade em matéria de investimento essa prioridade diz respeito à aplicação dos fundos estruturais comunitários para dinamizar a nossa economia.
Quero apenas recordar que no último debate que tivemos, em que falei quer de emprego quer de investimento, o Sr. Deputado reconheceu que, nesse capítulo de execução do QREN, o Governo estava a andar bem, a execução do QREN estava a andar bem. Esse é o instrumento mais poderoso que podemos colocar ao serviço da recuperação do investimento no nosso País.