18 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, estou muito desiludido com os temas que traz a este debate!

O Sr. Mota Andrade (PS): — E com razão!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Ainda bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já tinha constatado o mesmo no último debate.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E eu estou desiludido com o resultado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Parece-me que os senhores vão ficando sem agenda política.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Já está a «queimar» tempo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Afinal de contas, o Sr. Deputado traz para este debate os seguintes temas: em primeiro lugar, desvalorizar o sucesso nas exportações; em segundo lugar, constatar que houve uma diminuição do investimento; em terceiro lugar, dizer que ainda não fizemos aquilo a que, em Dezembro, nos comprometemos, tendo o Governo anunciado até um prazo de seis meses para o fazer, isto é, o programa de reabilitação urbana.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso era o terceiro anúncio!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, como sabe, ainda ontem houve uma reunião de concertação social para discutirmos com os parceiros sociais aquilo que devemos fazer em termos de reabilitação urbana.
Vamos agir em três dimensões: em primeiro lugar, do lado do financiamento, porque é preciso assegurar financiamento para essas recuperações; em segundo lugar, do lado do licenciamento, no sentido de reduzir os custos administrativos; e, finalmente, do lado do arrendamento.
Essas medidas foram já anunciadas»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso é verdade! Várias vezes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e concertadas com os parceiros sociais. Ainda ontem, os parceiros sociais, na reunião que referi, exprimiram a sua satisfação por verem o Governo avançar com um programa neste sentido, tendo, aliás, dado sugestões valiosíssimas para pudéssemos avançar com mais confiança.
Sr. Deputado, verdadeiramente, o PSD mostra não ter agenda.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Está sempre a criticar as nossas agendas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — De cada vez que o PSD se reúne, sai dessas reuniões a ideia de que para respondermos aos problemas do País devíamos privatizar tudo — privatizar a saúde, privatizar a educação e extinguir organismos e empresas põblicas»!

Protestos do PSD.

Por outro lado, não há uma única reunião em que os vossos convidados ou o tema de debate não tenham a ver com despedimentos na função pública.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Acha que não, Sr. Deputado?! Vou ter de recordar-lhe algumas declarações que saem dessas reuniões»