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10 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

O Sr. António Filipe (PCP): — No distrito de Setúbal, estavam inscritos 710 312 eleitores. No mapa oficial só são considerados 593 762, o que significa que foram abatidos 116 550 eleitores no distrito de Setúbal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

O Sr. António Filipe (PCP): — No distrito de Braga, estavam inscritos 773 993 eleitores. No mapa oficial, foram abatidos 42 052. Ao invés, no distrito de Viseu, estavam inscritos 382 658 eleitores e no mapa oficial aumentaram 45 266. Quanto a votantes, em Setúbal, desapareceram 52 716, em Braga desapareceram 23 833, mas em Viseu apareceram 19 928.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — O desvio verificado, só nestes três distritos, é de 185 649 inscritos e de 96 477 eleitores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não pode ser!

O Sr. António Filipe (PCP): — Isto não é suportável, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Se uma disparidade destas acontecesse em eleições legislativas, os Deputados eleitos seriam uns e os constantes do mapa oficial seriam seguramente outros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Se nas eleições presidenciais as diferenças entre os candidatos fossem mínimas, o País estaria hoje confrontado com um problema político de enormes proporções. Erros desta magnitude, verificados no apuramento geral de um acto eleitoral, e não corrigidos, têm consequências políticas óbvias: não só prejudicam todas as candidaturas, como põem em causa a credibilidade do apuramento dos resultados eleitorais.
Já é muito negativo para a democracia que muitos cidadãos, por razões políticas, se afastem da participação eleitoral. Só faltava agora que, a acrescer a isso, os cidadãos deixassem de acreditar na idoneidade dos processos eleitorais.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — A Comissão de Assuntos Constitucionais, por proposta do PCP, já decidiu ouvir, sobre esta matéria, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o responsável pela área eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), para tentar avaliar, com rigor, as causas desta disparidade de resultados e para debater soluções que previnam a ocorrência de situações como esta. Mas, no que se refere ainda às eleições presidenciais de 23 de Janeiro, fazemos aqui um apelo cívico para que todas as entidades com responsabilidades neste processo, designadamente as assembleias de apuramento, procedam à correcção dos erros cometidos e promovam a publicação de uma rectificação ao mapa dos resultados, para que estas eleições não fiquem na história como aquelas em que os resultados oficiais não coincidem com os resultados reais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, o Sr. Deputado traz-nos aqui um tema da maior importância, muitíssimo relevante e que tem merecido a nossa atenção, nomeadamente em sede de 1.ª Comissão.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão