16 | I Série - Número: 058 | 3 de Março de 2011

Sr. Deputado Telmo Correia, há algo que não conseguimos controlar: a produção de petróleo. Infelizmente, o nosso País não produz petróleo. As bancadas da esquerda radical falam em fixar preços administrativos e eu pergunto se o Sr. Deputado considera que isto tem a ver com os preços de Portugal ou com os preços nos países árabes. É que as bancadas à nossa esquerda têm esta perspectiva de que tudo é possível fixar. E não é. No mercado internacional, os preços são estabelecidos desta maneira.
Sr. Deputado Telmo Correia, gostava que esclarecesse outra questão.
O Sr. Deputado referiu que, neste momento, o preço do barril é inferior ao preço de 2008. Peço-lhe que esclareça a Câmara sobre se esse preço tem em conta a desvalorização do euro e a valorização do dólar dos últimos três anos, porque essa questão é muito relevante para fazermos um debate profundo e sério nesta Câmara.
Sr. Deputado Telmo Correia, o PS viabilizou e vê com muito interesse as audições do Sr. Prof. Abel Mateus e do Sr. Ministro da Economia sobre a política energética em Portugal. Estamos disponíveis, como sempre estivemos, para que estas questões sejam debatidas na Assembleia.
Aguardamos com grande expectativa a resposta que a Autoridade da Concorrência vai dar ao Partido Socialista a uma pergunta que colocámos, que tem a ver com os combustíveis low cost.
É verdade que, em Portugal, os preços dos combustíveis são muito caros. É verdade que Espanha é um dos países que tem os combustíveis mais baratos.
Sr. Deputado, os combustíveis low cost em Portugal são muitas vezes mais baratos — refiro-me ao gasóleo — do que em Espanha.
Gostava de saber qual a sua percepção sobre as propostas que têm surgido por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para que os consumidores tenham a opção de poder escolher se querem o combustível superaditivado, o aditivado ou aquele que não é aditivado.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Com certeza, Sr. Presidente.
Gostava que reconhecesse que estas medidas são muito importantes para um bom funcionamento da economia e também para que os consumidores portugueses possam estar mais defendidos nestas questões.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, agradeço as suas perguntas e deixo uma primeira nota.
Diz V. Ex.ª que a bancada do Partido Socialista já fez, já se preocupou, mas que a oposição, designadamente o CDS, tem de fazer e tem de preocupar-se.
Devo dizer-lhe que a minha experiência parlamentar, que não é muita, mas já é alguma, diz-me que, quando estamos sentados nessa posição e nessa primeira fila (o que tambçm já aconteceu por estes lados…), a nossa capacidade de influência é suposto ser diferente da da oposição. Se a bancada do PS fez mais do que ninguém, se a bancada do PS teve mais intervenções do que ninguém e se o trabalho da bancada do PS é extraordinário nesta matéria, então, pergunto por que «raio» é que estamos a bater o recorde em termos do preço de combustíveis em Portugal. Não faz sentido!

Aplausos do CDS-PP.

É evidente que isto não me impede de procurar ser justo e de reconhecer alguns Srs. Deputados como V.
Ex.ª, que, apesar de serem Deputados da maioria, tiveram a iniciativa de fazer uma pergunta que faz todo o sentido.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — «Apesar»?!