21 | I Série - Número: 058 | 3 de Março de 2011

madeirenses e de todos os portugueses. As imagens que percorreram o País e o mundo deixaram-nos a todos, sem excepção, em estado de choque e alerta.
O 20 de Fevereiro demonstrou que a natureza é mais forte do que o poder de qualquer homem, revelou erros e fragilidades do ordenamento do território e, se dúvidas existissem, a solidariedade da República e de todos os portugueses em relação à Região Autónoma da Madeira foi um facto.
O governo da República revelou, desde a primeira hora, um papel preponderante em todo este processo, desde o levantamento dos estragos até à elaboração da lei de meios, onde foi acertada a transferência de 780 milhões de euros, como já explicou o Sr. Secretário de Estado Fernando Medina, sendo que algumas dessas verbas já foram canalizadas para a Região Autónoma da Madeira através do Orçamento do Estado, o empréstimo do BEI, endividamento, reabilitação urbana e também uma linha de crédito de apoio aos comerciantes, no valor de cerca de 50 milhões de euros.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um ano depois da tragédia, partilhamos algumas das preocupações trazidas ao debate pelo PCP: o Governo Regional da Madeira pouco aprendeu com a tragédia e continuam a cometer-se alguns erros.
Segundo alguns especialistas, tratados carinhosamente pelo poder regional por «energúmenos e traidores», perdeu-se uma oportunidade para reparar o Funchal; falta um plano para as zonas altas; não houve coragem para impedir a construção em algumas zonas afectadas pelo temporal; continua a verificar-se um estreitamento do leito das ribeiras e a depositar inertes em zonas sensíveis, como, por exemplo, na ribeira de Santa Luzia.
Mas o executivo regional ignora os técnicos e os especialistas em ordenamento do território. Alberto João Jardim já ameaçou desafiar o mar, como perdeu, desafiou a natureza e, agora, quer controlar o tempo.
Infelizmente, o tempo deu razão aos técnicos e especialistas: nada é mais forte do que a fúria da natureza, nem mesmo o Presidente do Governo Regional da Madeira.
Um ano depois da tragédia, e mesmo com os apoios já canalizados pelo Estado e pela solidariedade dos portugueses, existem locais e populações esquecidas e comerciantes à espera de ajuda. Mas esta culpa só pode ser, única e exclusivamente, imputada ao poder regional, já que o Governo da República tem cumprido aquilo que foi acordado na lei de meios.

Aplausos de Deputados do PS.

O PS não permitirá que a flexibilidade da lei de meios seja desvirtuada para satisfazer certos lobbies e alguns apetites alimentados pelo poder regional. A prioridade deve ser as pessoas, quer elas vivam em Santo António, no Funchal, ou na Tábua, na Ribeira Brava.
Condenamos projectos megalómanos e defendemos, tão-só e apenas, o apoio directo às populações, algumas delas traumatizadas e afectadas por uma tragédia que deixou marcas para sempre na memória de todos os madeirenses e de todos os portugueses.
O insuspeito Prof. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Alberto João Jardim é «pobre e mal agradecido».
Como é possível — pergunto eu — pôr em causa o papel do Governo da República em todo o processo de reconstrução? Só existe uma explicação: má-fé, oportunismo político e demagogia pura.
A última é do foro anedótico: o Governo Regional da Madeira acusa o Governo da República de impedir a construção de um novo hospital. Ora, o Governo Regional nem candidatou a obra aos projectos de interesse comum, mas diz que a culpa pela não construção de um novo hospital é do Governo da República. Vejam ao ponto a que chegou a demagogia! Repito: o PS sempre esteve e estará atento ao projecto de reconstrução e não permitirá que a lei seja desvirtuada nem o apoio directo às populações e às zonas afectadas. Aliás, em tempo oportuno, propusemos na Assembleia Legislativa da Madeira a criação de uma comissão de acompanhamento, proposta essa que foi recusada pelo PSD.
O PS, o Governo da República, o povo madeirense, o espírito solidário dos portugueses e o contributo de alguns partidos da oposição são alguns dos principais responsáveis pelo regresso da Madeira à normalidade.
Não falo, claro, daqueles que uma semana depois do temporal já reclamavam a transferência de milhões, mas mesmo a esses, que sempre recorreram à demagogia e ao populismo, a resposta foi dada pelo Ministro da Economia, que assinou, uma semana depois do temporal, como reclamavam esses políticos demagogos e